10 de fev de 2011

SOCIOLOGIA - 1º BIMESTRE



Prof. Fernando Rogério Jardim

Cronograma do Curso:
1º Sem.: Introdução - surgimento da sociologia
              Os Clássicos
2º Sem.: Temas relativos de intersecção entre a sociologia e o direito.
Bibliografia: A. Lemos Filhos e outros
                        "Sociologia Geral e do Direito" - R.J., 2009
                        "Curso de filosofia positiva"


07/02/2011
"O surgimento da sociologia" - final séc. XIX
- Contribuições Intelectuais
            - Renascimento:
                        - Humanismo: o homem torna-se o centro do universo
                        - Classicismo: retomada aos modelos da Grécia Antiga
                        - Heliocentrismo: contestação de dogmas religiosos
                   -
Racionalismo: a verdade é observável e demonstrável.
                        - Resultados: método científico, navegações, imprensa.

            - Iluminismo:
                        - Surge a idéia de direitos humanos naturais
                        - Ilegitimidade do Poder Monárquico
                        - Noção de "Contrato Social" revogável
                        - Idéia de progresso e de civilização
                        - Crítica às superstições e aos preconceitos
                        - Odéia de autonomia e maioridade individual, pois, desta forma "rompemos" com a infantilidade de nosso ser
                        - Mundo: resultado da vontade humana
- Circustâncias Históricas:
           - Revolução Industrial
           - Revolução Francesa
- Perspectiva Filosófica e Científica da sociedade

*Dispositivo Limitativo Social: nós correspondemos as perspectivas das outras pessoas, para realizarmos a vontade alheia; fato é que na multidão, nosso comportamento se altera.
Sociedade = Opressora
A soma de indivíduos NÃO é igual a formação de uma sociedade; para que exista sociedade, deve-se existir indivíduos + cultura + normas, valores, idéias + instituições etc.
E, para que o homeme viva em harmonia, deve-se criar um "sistema organizacional".
*Nas necessidades concretas, realizamos sozinhos; nas necessidades abstratas, sempre socialmente.
A sociedade está inserida dentro da gente; nem se tentarmos nos isolar dela, conseguiremos tirá-la de fato.
*A sociologia é uma ciência militante (que tenta "melhorar o mundo"); condenada sempre à eterna juventude, uma vez que ela deve obrigatoriamente, acompanhar as mudanças do mundo.
09/02/11
- O que é sociologia? O que ela estuda?
- O que é a sociedade? Qual seu objeto de estudo?
- Como a sociedade se manifesta?
*Superego: "consciência moral"
- Do que ela composta?
*Indivíduos + cultura + normas/valores/idéias + instituições
*Socialização: transformação para um ser sociável.
A falha na parte das instituições está falha; o que interfere diretamente neste processo de socialização.
- Se estamos insetidos na sociedade como perxes num aquário, porque não a notamos?
- Podemos abandoná-la, se assim desejarmos?
- Que fenômenos a sociologia estuda?
*Relação entre indivíduos; formação e funcionamento das instituições; formas de exclusão; cooperação e competição; formas de poder; manifestações e experiências religiosas e culturais.
16/02/11
As mudanças da sociedade pós-revoluções trouxeram questões que exigiram o esforço de intelectuais (os sociólogos) que pudessem responder:
- Se nascemos iguais, porque existe desigualdade?
Os direitos fundamentais são inatos, o que nos torna iguais à princípio, porém, a sociedade impõe "níveis" - superior, mediano e inferior.
- Mas porque isso?
Vários fatores: capitalismo; a natureza cria isso (no caso falando das teorias racionais do século XIX) etc
- Como combinar tradição e modernidade?
- Como conseguir progresso sem provacar desordem?
Deve-se ter um bom sistema de delegações; amor pelas pessoas (como início), ordem (como meio) e progresso (como fim)
- Como resolver problemas sociais inéditos?
Criando soluções/teorias inéditas
- Como combinar liberdade individual e ordem sociail?
Usando a "gangorra do equilíbrio" - ordem em alta, liberdade em baixa; liberdade em alta, ordem em baixa
"A sociologia nasceu com o desafio de responder aquelas questões e compreender as alterações por que passaram acidentais nos últimos séculos, refletindo sobre a forma como os indivíduos reagiram a elas"
A ciência social estaria ao dispor da sociologia: assim nasce a sociologia positivista.
Contribuições sociais (renascimento + iluminismo) somados às contribuições históricas (revolução industrial + francesa) levam à crise social do antigo regime -> surge então a sociologia.
Os clássicos da sociologia:
Augusto Comte (1798-1857):
- Antecedentes e objetivos principais:
        - Filosofia (especulativo e subjetivo) da história humana: lei dos 3 estados - passado (da qual possuímos informações escassas), presente (da qual temos uma visão distorcida da realidade) e futuro (que é difícil prever, tornando a visão muito subjetiva)
         - Classificação das ciências: o papel da física social - Comte diz que a ciência mais simples é a matemática (porém mais ampla), seguida da física, química e depois da sociologia (ganha consciência, aqueles corpos estudados anteriormente pelas ciências)
- O que você faria se seu mundo "desaparecesse"?
- E se cada indivíduo agisse de uma maneira diferente na sociedade?
Viraria uma verdadeira bagunça.


21/02/2011

- O que deve vir primeiro: a ordem social ou o progresso material?
                Primeiro a ordem, porque o progresso material sem ordem não funciona, acaba desorganizando a mente das pessoas – Amor por princípio, ORDEM por meio e PROGRESSO por finalidade.
- Se vc fosse o inventor de uma nova ciência, como você faria para que ela fosse respeitada pela academia?
- Em que medida a ciência pode se tornar uma religião?
                Tanto a ciência quanto a religião possuem os “especialistas” e os “leigos”, da qual esses especialistas “catequizarão” os “leigos”.

Antecedentes do Positivismo: (ciência objetiva/ceticista)
-Comte nasce ainda no contexto da rev. Francesa (1789-99) e se educa em uma época de convulsões sociais, crises, inquietação ideológica e reação da burguesia conservadora (é conservadora, mas não radical), porque agora é ela que não quer mudanças, como ela tá em cima, não quer mudar a situação.
*Toda crise é como um dominó de pé, basta um sopro e tudo cai – Início = econômico, depois social, político e somente depois cultural.

Comte teve uma formação politécnica, que exerce grande influência em seu pensamento posterior: para ele, a ciência e a técnica desempenhariam papel FUNDAMENTAL no progresso da sociedade.

23/02/11

- A sociologia comteana e seus objetivos
A sociologia comteana (positivista) traça relações estreitas entre a ciência e a reordenação planejada da sociedade pós-revoluções;
A meta da sociologia (a física social) seria a reordenação da sociedade através duma reforma intelectual do homem, cujas crenças e valores não se adaptam mais à nova realidade.
è    4º Parágrafo do texto 3 de sociologia: neste grande edifício do conhecimento, falta um elemento, possuindo uma lacuna – falta a ciência social. A física social também trabalha com corpos, mas corpos sociais – os indivíduos – que possuem força moral, que aje em mim de dentro pra fora, as forças morais são as crenças, vontades, cultura etc. Temos portanto que mudar a força moral para irmos cada vez mais adiante, uma vez que nossa força chega a um ponto que se torna insuficientes.
Mudo sociedade mudando o homem e a força moral que o move.
O que fazer para mudar isso¿ Analisar
A meta do sociólogo seria educar uma nova elite intelectual (técnica-industrial-militar) que teria como alvo a reforma da ordem social, perturbada pelas revoluções, trazendo ordem e progresso.

Os três temas-chave:
- Uma filosofia da história humana: a lei dos três estados: infância (passado) – Estado Teológico) – antigo regime; adolescência (presente) – Estado Metafísico – aqui eu substituio os “Deuses” da infância por “forças” metafísica – fase de revoluções, transições; vida adulta (futuro) – Estado Positivista:
                - Objetivo: mostrar para onde caminha o desenvolvimento das sociedades humanas -> já que é necessário se adaptar, uma vez que o mundo mudou, necessitamos saber para “onde estamos indo”. Comte acredita que a linha histórica é de progresso, sempre para cima.

- Uma classificação das ciências positivas:
                - Objetivo: pôr a sociologia no ápice das ciências, as quais vão do simples ao complexo;
Como classificamos as ciências¿
Do simples para o complexo; do amplo para o restrito.
A mais simples e ampla = MATEMÁTICA; aumenta para a ASTRONOMIA; FÍSICA; QUÍMICA; BIOLOGIA e chega na SOCIOLOGIA (os corpos adquirem consciência)

- Uma ciência da ordem: a estática e a dinâmica:
                Objetivo: mostrar por que uma nova maneira de pensar deveria imperar sobre os homens.
O mundo social tem algumas forças estáticas – ex: Estado e Igreja; por que não mudam, tentando fazer com que a sociedade permaneça igual.
E também forças dinâmicas:
Dessa forma alternamos entre forças estáticas e forças dinâmicas, que se alternam sob a linha do tempo, sendo que a estática permanece por mais tempo, uma vez que a dinâmica tem uma rápida alteração e depois permanece.
A sociedade quer que nos integremos e nos regulemos à ela.

FILOSOFIA DA HISTÓRIA: a lei dos três estados.
- Para Comte, o espírito humano e, portanto, as sociedades, as ciências e a cultura evoluem através de três fases diferentes e sucessivas:
                - O estado teleológico ou fictício – “Infância”
                - O estado metafísico ou abstrato – “Adolescência”
                - O estado positivo ou científico – “Vida adulta”
Devemos passar fase por fase, estado por estado.
Essa questão dos estados cabe tanto aos indivíduos, quanto a sociedade. Tanto nós, quanto a sociedade passa por essa “evolução”.


A LEI DOS TRÊS ESTADOS:
- O Estado teológico ou fictício:
A primeira coisa que acontece com o homem: ele é confrontado com o espanto diante dos poderes do universo;
O espanto com o mundo demanda respostas ao porque das coisas; - “fase da criança dos porques”
Sua ciência mal-desenvolvida abre espaço à especulação e a imaginação;
O homem explica o mundo como fruto da intervenção de deuses pessoais (deuses no sentido da mitologia – que tem defeitos, são mais parecidos com a gente);
Sua mitologia oferece ainda a base à moral, regulação individual e coesão social. (Essa mitologia dá 3 respaldos: explica o universo; cria uma base moral (“moral da história”); e integra as pessoas, para criar um conjunto de crenças comuns.
Pág 3 do texto 3, no final da página -


02-03-2011

A LEI DOS TRÊS ESTADOS:
- Estado positivo ou científico:
- Organização social típica: republicanismo presidencialista ou regimes militares;
- Prestígio e poder dado aos técnicos, cientistas, industriais, militares;
Como é no Direito: surgem os grandes códigos*; a lei antecipa a evolução da sociedade**; emergem a burocracia*** e a autonomia dos magistrados****.
(*)Importâncias da criação dos códigos: É necessário indivíduos que decifrem esses códigos, porque se fossem escritos em linguagem cotidiana, banalizaria. A profissionalização do jurista, surge dessa codificação; Ao se dividir o direito em áreas, vc desfaz a ideia generalizada de justiça, uma vez que cada área tem um conceito específico de justiça; quando eu codifico a justiça e detalho uma lei em minúcias, eu limito o espaço para tudo aquilo que não é racional – a lei tenta antecipar
(**) Surge um conflito e a lei está muuuito atrás desse problema (atraso temporal), nesse meio tempo, não existe leis que corrijam essas falhas – ex: união de homossexuais
-> O positivismo tenta fazer com que esse atraso temporal NÃO ocorra, tentando antecipar os conflitos que estão por vir. Detalhe: ANTES deles virem à tona. (Y)
Os positivistas acreditam que TUDO é previsível – fato que por óbvio não é.
- Se eu criar uma lei para um possível conflito futuro, terei uma visão viciada e influenciada pela sociedade atual – ERRO!
(***) Burocracia: cumprimento de procedimentos; tenta impedir ao máximo o surgimento de falsas interpretações, interpretações estas viciadas com impressões pessoais, caprichos.
(****) É uma autonomia porosa, onde partes serão a favor, parte contra.

Classificação das ciências positivas: a “física social” no topo
->As mudanças no pensamento da época foi tão revirado, que até a ciência entrou nessa reviravolta.
- Segundo Comte, a evolução de cada uma das ciências (matemática, física, biologia, sociologia etc) obedece àqueles três estados.
(estado teleológico -> metafísico -> positivo)
- Para o autor, as ciências classificam-se conforme a maior ou menor complexidade dos fenômenos que pesquisa.
(muda um pouco a visão lúdica dos 3 estados para essa)
COMPLEXO E RESTRITO  ß----------------------------à SIMPLES E AMPLO
Matemática -> Astronomia -> Física -> Química -> Biologia (fisiologia) -> Sociologia

-Para Comte, a crise social que se instalara após as revoluções teria como causa a convivência simultânea dos três estados do espírito humano:
O presente é o Estado Metafísico.
Como crio uma sociedade de pessoas integradas, se quando eu falo em um assunto, temos reflexões tão diferentes¿
A idéia é tentar amenizar esses conflitos
Por isso, seria necessária uma reordenação INTELECTUAL da humanidade, acelerando a superação dos estados teológico e metafísico.


15/03/2011

Uma ciência da Ordem: ESTÁTICA E DINÂMICA
- Diagnóstico do Comte: porque a sociedade não funciona de forma adequada (crise na sociedade).
Causa: convivência simultânea dos três estados do espírito humano:

    - O estado teológico (os restos do Antigo Regime)
    - O estado Metafísico (a Revolução Francesa)
    - O estado Positivo (o advento da sociedade industrial)
Seria necessário, para Comte, uma reordenação da intelectualidade humana, acelerando a superação dos estados teológico e metafísico.

Crise social levou à:
    - Desordem dos princípios;
    - Desordem mental e moral dos homens;
    - Desarmonia e desacordo entre eles;
    - Desordem da sociedade como um todo.

Como é isso no direito?

    Convivência de procedimentos e jurisprudência com princípios jurídicos diferentes ou divergentes (ex: o Vade Mecum – o ordenamento jurídico traz Leis de diferentes épocas e sociedades com princípios divergentes, a CLT de 1934, a CF de 88 e o CC de 2002 por exemplo)à Solução: as leis devem estar "debaixo do guarda-chuva" da Constituição Federal, revogando ou emendando aquilo que não está de acordo.16-03-2011

PROBLEMAS DO DIREITO BRASILEIRO:

Existem coisas que só existem no Brasil – "A defasagem entre códigos antigos ainda em vigência e os costumes cambiantes da sociedade presente"
-> Os costumes, tradições tem um certo peso, que gera uma certa força que força a sociedade à seguir determinada direção; se você tenta colocar uma lei que vai contra esse "fluxo", ela não pega; porém, quando ela for a favor, ela "pega".
Ex: Jogo do bicho é uma contravenção penal – porém, ele faz parte da nossa cultura, porque sem percebemos, usamos os animais como metáforas de certas condições.
Ex2: lei que pegou – lei do cinto de segurança: ela foi uma lei que fora muito eficiente – usar o cinto não é só desrespeitar uma lei, mas sim também uma lei física – a da inércia.
Ex3: a lei anti-fumo pegou porque vai a favor de uma série de costumes antigos, uma vez que nossa sociedade hoje não aceita mais o cigarro.

Deve primeiro se mudar as ideias, depois as leis, porque estas virão de forma natural quando ocorre essa mudança de raciocínio. – REFORMA INTELECTUAL DA SOCIEDADE – as ideias não movem as coisas, as ideias movem as pessoas.
- Tecnalidade da lei é regulamentar uma lei – criar sanções, parâmetros para aplicação da lei, órgão responsável, sanções em caso de reincidências. – algo que é criado para se tornar mais real.

Existe uma defasagem perigosa entre os costumes e as leis; se a lei não muda e os costumes sim, a lei cai em desuso; a base da lei é o custume – você tem vários costumes, aqueles que são mais importantes, "pétreos", você os transforma em lei (aqueles costumes que, sem eles, a sociedade "para"). – "áurea sagrada"

PORÉM, se a lei sempre se modificar seguindo os costumes, ela cria uma ameaça jurídica – insegurança jurídica. – a lei vira modismo

Qual é o melhor caminho portanto¿
O equilíbrio.
Por isso existem duas câmaras.

Existe uma dificuldade de se conseguir CONCILIAÇÃO, porque uma vez que foi criada uma sociedade com seres competitivos, seria impossível criar um ponto "intermediário".
O "falso equilíbrio" imposto pelos tribunais, na verdade é ilusório.
A lei é um produto de conflitos da sociedade!!!!!!!!!!!!!!!
(Por isso que o direito vem com esses "vícios" de nascença.


O Comte vai dizer que na sociedade operam dois conjuntos de forças: a ESTÁTICA e a DINÂMICA.
- Estática: como e porque permanecem inalteradas¿
-> Existem agentes e organismos operando para que não se altere: Estado e Igreja. – agentes estáticos.
- Dinâmica: é o que propulsiona a sociedade para frente.

Comte cria uma "ciência da ordem", considera a dinâmica subordinada à estática.
-> Deve haver ordem para haver progresso. – ordem primeiro, progresso depois.
Só a ordem não causa modificações, fica estagnado.
-> Ordem sem progresso é estagnação;
-> Mas progresso sem ordem é caos.

àO problema das revoluções do século XVIII destruíram as estruturas antigas, porém, não instauraram uma nova – causa uma verdadeira bagunça!
*Os militares tem os 3 princípios positivistas: AMOR (à pátria), ORDEM (disciplina) e PROGRESSO.
Disciplina é liberdade porque é autonomia, porque eu sigo minhas próprias normas.

O legislativo brasileiro é BICAMERAL (câmara e senado), para que traga uma certa instabilidade – mentes jovens (dinâmicas) e mentes mais antigas, conservadoras (estáticas).

-> Comte acreditava que a burguesia deveria ser moralizada, não eliminada. – Mário de Andrade – "Ode ao burguês – para ler.
Os burgueses devem ser "doutrinados", porque a burguesia trará progressos.
-> O progresso deveria ser feito SEM revoluções, e sim com REFORMAS progressivas e constantes.
->A religião era um componente importante, porque ela traz integração e compartilhamento – isso gera coesão. – a religião também regula a sociedade.
"Deus, a força, vai ser substituída pela humanidade, ao cultuar a humanidade, eu estou cultuando à mim mesmo."


---------------------------------------------------fim do 1º bimestre -------------------------------------------------

Matéria prova
: textos 1, 2 e 3 + slides 1 e 2
Matérias frisadas pelo professor (ou seja, vai cair na PROVA!): 11-03-2011
- Existem mecanismos que a sociedade possui para que sua modificação ocorra de forma que não se percebe.
- “Se estamos mergulhados na sociedade como peixes num aquário, porque não a notamos¿”
- A sociologia é uma ciência atuante
- Todo mundo sabe o que se chama de senso-comum
- Ideias vagas constroem visões tortas do mundo. Não podem ser ideias vagas, mas sim, conceitos precisos.

Revisão 2: 13-04-2011
* no Estado positivo, surge os grandes códigos - a lei deve ser bem específica, para não dar ênfase às emoções do legislador. Porém, como é algo codificado, cabe aos advogados e juristas “descodificar”. No Estado positivista, o grande lema é “ver para prever e prever para prover”, ou seja,

-> Todo problema social é um “problema técnico”. Basta colocar os problemas nas mãos de especialistas que tudo se resolverá.

A ciência social precisava justificar seu nascimento, por isso, que ela atribuiu à si própria uma certa importância.
1) chamando a sociologia de física social;
2) pegar conceitos da física e trazer para a sociologia;
3) a sociologia tem a função de reordenar os problemas sociais;
4) cria uma classificação das ciências, colocando a sociologia no tipo (pirâmide)
5) falta uma ciência que expliquem coisas que as outras ciências ainda não explicaram: ser humana e sociedade.

Outra característica filosófica: está preocupado com uma reforma intelectual da sociedade, uma vez que o ser humana de sua época estava vivendo sob 3 pontos: crença, valor, ideia, de repente vem um Estado Positivo e cria NOVAS crenças, valores e ideias – gerando o caos!
Essa modificação na reforma intelectual traz NOVOS homens e mulheres, e consequentemente NOVA sociedade.

A sociedade funciona sob dois aspectos sociológicos: estática (estado de permanência - ORDEM) e dinâmica (estado de transformação - PROGRESSO)
A sociedade funciona sob dois aspectos jurídicos: se a lei é muito estática, não muda nunca – a lei é INAPLICÁVEL; se a lei é muito dinâmica, muda o tempo todo – gera insegurança jurídica

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