Caderno Sociologia - 4º Bimestre

Sociologia – 4º Bimestre

14-10-2011

Correção da prova e exibição de um filme.

21-10-2011

Desenvolvimento do texto “Sobre o papel do Trabalho na transformação do macaco em homem”.

O trabalho é a fonte de toda a riqueza, é a condição básica e fundamental de toda a vida humana. O trabalho criou o próprio homem, uma vez que estes começaram a adotar cada vez mais uma posição ereta, se tornando o passo decisivo para a transição do macaco ao homem.

Afinal, mesmo entre os macacos já existe certa divisão de funções entre os pés e as mãos. Mas já havia dado o passo decisivo: a mão era livre e podia agora adquirir cada vez mais destreza e habilidade; e essa maior flexibilidade adquirida transmitia-se por herança e aumentava de geração em geração.

Vemos, pois, que a mão não é apenas o órgão do trabalho, é também produto dele.

Nossos antepassados simieses eram animais que viviam em manadas. Em face de cada novo progresso, o domínio sobre a natureza, que tivera início com o desenvolvimento da mão, com o trabalho, ia ampliando os horizontes do homem, portanto, o desenvolvimento do trabalho.

28-10-2011

1)      Dialética Materialista na História

2)      Forças Produtivas

3)      Divisão do trabalho (manual e intelectual): ideologia

4)      Modos de Produção: contradição / reprodução

Dialética Materialista na História: foi o tema tratado na aula anterior.

Macacos antropomorfos com posição ereta têm necessidades novas -> evolução devido à divisão de funções -> Novas necessidades -> Conflitos

Forças Produtivas: transformação de bens úteis à sociedade (necessidade de produção ÚTIL, seja necessidades físicas, seja espiritual)

è Quanto maior a divisão social do trabalho, maior a capacidade produtiva, ou seja, mais desenvolvidas essas forças produtivas.

Principais elementos: Matéria Prima, Tecnologia, Terras, Instrumentos (ferramentas + técnicas), Divisão Social do Trabalho.

Divisão do trabalho (manual e intelectual): ideologia

Ideologia é um sistema de idéias das condições materiais existentes.

è Realidade ligada à divisão do trabalho.

As idéias não são produzidas só pelos pensamentos, é fundamental o ½ que você tá inserido para formar as ideiais.

è As idéias têm validade se na prática tiverem sentido. A relação constante das idéias e o contexto social.

Modos de Produção: contradição / Reprodução

Articulação entre determinadas relações de produção e de propriedade, que correspondem à certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, da divisão social do trabalho, com formas políticas e de consciência.

- 1º Fator: quantitativa -> constante aumento da capacidade produtiva

- 2º Fator: qualitativa -> são as lutas de classes, porque são elas que determinam as formas políticas.

04-11-2011

Revisão das aulas anteriores: para Marx e Engels a história se move através das contradições (concretas, materiais). A sociedade decorre da contradição homem x natureza, através do trabalho e, consequentemente, da força produtiva, da capacidade do homem em transformar a natureza.

O desenvolvimento das forças produtivas depende do aperfeiçoamento da divisão social do trabalho.

Na divisão social do trabalho, ela se torna efetiva e dá nascimento às “classes sociais”, quando ocorre uma divisão entre trabalho manual e intelectual. Ex: o imperador de Roma que é responsável ao mesmo tempo pelo comando de tropas (manual) e pela administração (intelectual). Com essa divisão entre manual e intelectual, surge a base do idealismo -> idealismo x materialismo, para os idealistas, as idéias são produtos somente da força do pensamento, porém, não é apenas isso, ela é fruto de uma construção da sociedade, esta junção forma o IDEALISMO (que é a força vigente “colocada” pela classe dominante da sociedade e da época)

è A divisão social do trabalho leva ao aperfeiçoamento.

As classes sociais vão se modificando, evoluindo. As forças produtivas chegam à determinado nível de desenvolvimento, nas quais deixam de ser os moldes da sociedade, para serem um impedimento para a sociedade. Ex: o emprego de pessoas, que é uma relação de propriedade (força produtiva), que serviu como ponto principal para desenvolver a economia, hoje enfrente sérios problemas com relação ao DESemprego, o que causa um desperdício das forças produtivas. Um problema que o desemprego traz, é que traz a violência, bem como diversos outros problemas. Um fator que agravou o desemprego, foi a tecnologia, uma vez que ela substituiu muita mão de obra, agravando a situação.

Marx propõe diz que o capitalismo pressupõe todo um processo histórico de expropriação  da pequena arte individual, familiar e a constante concentração de propriedades, em larga escala, não necessariamente para família, mas muitas vezes para empresas, com a finalidade de acumular cada vez mais.

Relação que o capitalismo traz na situação rural x urbano, uma vez que o capitalismo impõe uma urbanização natural.

De um lado, temos um conjunto de proprietários (os capitalistas), que detém os recursos, as propriedades; de outro lado, uma massa de despossuídos, que possuem apenas propriedade de si mesmas, ou seja, das forças produtivas.

A mercadoria tem um valor de uso (diretamente para ser consumida) e também um valor de troca (quantidades proporcionais, nas quais elas são trocadas por todas as demais mercadorias), sendo “fonte elementar dessa riqueza (onde rege a produção capitalista, sendo o foco dos capitalistas, portanto)”.

Valor: “O valor aparece como algo completamente relativo: para se determinar o valor de uma mercadoria, é necessário pô-la em comparação com todas as outras”

O dinheiro surgiu para facilitar a troca de mercadorias e acelerar o processo do capitalismo.

Portanto, o valor é a “quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-la”. *Por trabalho, temos aqui como o “trabalho médio”, ou seja, o trabalho abstrato, aquele que é medido em tempo (dias, horas, etc).

“A quantidade de trabalho necessário para produzir uma mercadoria varia constantemente, ao variarem as forças produtivas do trabalho aplicado.”

Preço: a relação entre oferta e procura.

Para Marx, não existe “valor do trabalho”, uma vez que o que o operário vende, não é diretamente o seu trabalho, mas sim sua FORÇA DE TRABALHO, cedendo temporariamente ao capitalista o direito de dispor dela.

“Como era verde o meu vale” -> Sugestão de filme.

Na sociedade organizada pelo mercado, o capitalista pode comprar a mercadoria não pelo seu valor efetivo (o quanto ela realmente custou), mas sim, com o valor de mercado.

A mercadoria produz a chamada “mais valia” (que na verdade a tradução correta seria “mais-valor”).

“A quantidade de trabalho que serve de limite ao força de trabalho do operário não limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de trabalho pode executar”, porque se isso pudesse ocorrer, o trabalhador, teoricamente, trabalharia muito menos do que efetivamente trabalha.

O capital e o direito: ao fazer uma troca (seja em mercadorias, seja em dinheiro por mercadorias ou pagamento das forças produtivas), eu adquiro o direito à posse e a propriedade de algo. Outro ponto, é que o direito assegura que todos possuem a liberdade para administrar seu capital, bem como de suas forças produtivas, da maneira como quiserem.

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Resumo Sociologia - 3º Bimestre

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SOCIOLOGIA - 2º BIMESTRE

h21-03-2011


Tema 3 - DURKHEIM:

Belle Epoque: "a era do capital", efervescência intelectual e artística.
Era um "mundo tranquilo" sentado em cima de um barril de pólvora.
Durkheim percebeu que essa época terminaria em confusão, em guerras.
Judeu franco-alemão, nascido entre alsácia e lorena, serve na guerra, do lado da França, como enfermeiro. Seu filho morre na primeira GM.
Tem alguns livros principais: divisão do trabalho social (1893) e o suicídio.
Em sua época, a biologia se torna importantíssima ("Origem das espécies" de Darwin é lançado nesta época), por isso, ele construe sua filosofia com 2 "monstros": biologia e psicologia (de Freud). Ele tem o "trabalho" de separar essas matérias, porque a biologia trata somente de corpos e, a psicologia somente da consciência individual, por isso que ele tem que pegar a biologia E a psicologia e criar algo que junte tudo isso.
O problema da psicologia para ele: a consciência não vem do próprio indivíduo, e sim da sociedade como um todo.

Com seu primeiro livro (Divisão do Trabalho Social), ele mostra a dificuldade do homem capitalista, homem esse competitivo, a única oferta do capitalismo é "da oferta e da procura", o mercado não integra, não regula a sociedade. O que a divisão do trabalho traz de bom¿
Todos o criticam pelo seu livro, especialmente os biólogos e os psicólogos, afinal, a sociologia ainda não havia criado seu método científico.

Em seu próprio livro, ele dá um "tapa com luvas de pelica" nos psicólogos, afinal, o suicídio é um verdadeiro ato egoísta. Os psicólogos conseguem dizer o porque AQUELE indivíduo se matou, e somente isso. Porém, só os sociólogos conseguem explicar porque certas nações se matam mais do que outras, por exemplo.

Durkheim percebe que o que falta para a sociologia é o método científico, é então que cria o livro "As regras do método sociológico".

A exterioridade significa que os fatos sociais já existiam antes de eu nascer e continuarão existindo depois que eu morrer.
A coercibilidade ou obrigatório é quando você é coagido à fazer algo ou agir de determinada maneira.
A generalidade é uma característica do fato social, justamente por ser social é que ele se torna geral.
*Essas três características formam o FATO SOCIAL.

Dukheim NÃO é positivista, ele é FUNCIONALISTA.
Ele se pergunta o tempo todo a função das coisas. Nesta época, a ciência mais prestigiada é a biologia, por isso que os exemplos utilizarão metáforas da biologia.
Portanto, o funcionalismo é mais completo, trata a sociedade como "órgãos", não mais simples forças (como se utilizava na época de Comte).


23-03-2011

Pelo fato de antigamente as necessidades dos homens serem muito “toscas”, simples, ele próprio pode satisfazer todas as suas necessidades.
Hoje não, esse quadro mudou, as necessidades tornam-se muito complexas, fazendo-se necessário que ocorra a divisão do trabalho.

Eu me especializo em uma única área para tal efetuar tal divisão do trabalho – fazendo com que a pessoa se torna “expert” em algo, e ignorantes em todas as outras coisas; o certo seria viver em um cosmos baseado na “troca” – troco aquilo que tenho e não quero, por algo do outro que quero e não tenho (e ele tem e não quer, por óbvio) -> necessidades recíprocas – 1ª característica econômica da divisão do trabalho.

Os segredos do capitalismo: tecnologia e divisão do trabalho (produzo MAIS, mais depressa e MELHOR) – 2º característica econômica da divisão do trabalho

Com a divisão de trabalho, deixo as pessoas “ignorantes” e, com isso, deixo-as interadas somente na SUA área de conhecimento (ex: pedreiro que só consegue entender a vida com “metáforas de pedreiro”), mas, como integrá-las¿
O mercado TENTA integrar, uma vez que cria pessoa interdependentes – que utilizam de uma relação frágil e breve

Durkheim explica, através da física (1) e da química (2), o conceito de SOLIDARIEDADE (porque você se relaciona):
(1) ou porque você pensa igual a pessoa; - porque te reforça, sensação de força extra – solidariedade mecânica
-> Solidariedade por igualdades (ou semelhanças)
(2) ou porque você pensa diferente a pessoa;  – porque te completa – solidariedade orgânica
-> Solidariedade por interdependência

*Porém, ambos tem a função de vincular os indivíduos.

SOLIDARIEDADE MECÂNICA: Não tenho divisão de trabalho
1º ) Estou tratando de sociedades primitivas, simples; porque estou falando de ligações entre pessoas mais simples, por óbvio;
2º ) O mecanismo é inconsciente, é automática a relação entre esses indivíduos.
3º ) São ligadas quase como uma engrenagem, uma vez que uma pessoa age de determinada maneira, a outra também agirá, por serem semelhantes. *figura da engrenagem do “Tempos Modernos” de Charles Chaplin

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA: Tenho divisão do trabalho
1º ) Aqui trato de uma sociedade moderna.
2º ) Aqui existe a consciência e livre-escolha de quem eu vou me relacionar
3º ) Ao invés de engrenagens, eu tenho um corpo humano – na qual cada pessoa é representada por um órgão, porém, para dar vida ao corpo, faz-se necessário que cada órgão atue de maneira perfeita. *figura do corpo humana e seus órgãos

PORÉM,
Nossa consciência do homem primitivo, quando moderno, tem 2 elementos básicos: consciência individual (aquilo que EU penso, acho, creio, baseado nas minhas vivências, experiências) e consciência coletiva (introduzido à nós pela sociedade pelas instituições – aquilo que todos nós compartilhamos)

- Homem primitivo: pelo fato de ser muito semelhante, a sua consciência vai ser muito pequena, é uma sociedade intolerante à diferença, não admitindo-o. A Consciência coletiva é muuuuuuito maior do que a individual neste tipo de sociedade – 95% x 5%
- Homem moderno: temos uma consciência individual muuuito maior do que a coletiva, uma vez que é permitido e valorizado que vivemos da maneira que NÓS achamos que é certo. Aqui, as instituições são falhas, deixando que as pessoas “saiam de um contexto”. Ocorre nesta sociedade, a falta de integração, uma vez que, quando temos um número maior de consciência individual, estas são sempre divergentes de uma pessoa para a outra, sendo que só possuímos de semelhança a parte da consciência coletiva, que é muito pouco nesta sociedade.


*Vigilância é um ponto negativo, desfavorável da solidariedade.

A consciência individual tem várias “camadas”:
– quanto mais superior a camada, mais mutável, leve, é a consciência. Ex: gostos, modas;
- quando vamos para o “meio”, temos a ética e a moral;
- quando vamos para as camadas mais profundas, temos os tabus


SOC. PRIMITIVAS:                                    SOC. MODERNAS:

gostos, modas                                                 gostos, modas

ética, moral                                                      ética, moral

tabu                                                                       tabú
*vermelho: cons. Coletiva; azul: cons. individual

OBS:

Sociedade primitiva: direito repressivo – porque atinge a consciência coletiva – opressão violenta -> *Direito Penal

Sociedade modernas: direito restitutivo – quero o que você me devolva aquilo que você feriu – sofre penas, multas etc -> *Direito Civil


30-03-2011

Retomando...
existem 2 tipos de solidariedade:
- eu te amo porque você é igual à mim, portanto me REFORÇA; - mais comum em sociedades primitivas; uma vez que neste tipo de sociedades tenho pessoas TÍPICAS (parecidas, sem muita diferenciação entre elas)
- eu te amo porque você é diferente de mim, portanto me COMPLETA; - mais comum em sociedades modernas, afinal, como tem maior consciência individual, as vidas são regidas pelas nossas vivências, ideias etc, o que faz com que sejamos muito diferentes uns dos outros.
-> As camadas de cima (tanto nas soc. primitivas quanto modernas) são muito frágeis, por se tratarem de modas e gostos.
-> As camadas intermediárias (crenças e valores) são menos frágeis e, se tratando de sociedades primitivas, ofendo a coletividade e, como resposta tenho o direito repressivo (cadeia, morte etc), porém, se tratando das sociedades modernas, quando atinjo essa camada, não atinjo a coletividade, apenas a individualidade, e tenho como resposta o direito restitutivo (multa, trabalho comunitário etc)
-> As camadas mais profundas (tabús) são muito sólidas, porém, quando atingidas, ferem, tanto nas soc. primitivas quanto modernas, a coletividade.
NORMAL X DOENTIO
-> O normal é estável, porém, se ultrapassa um "limite", se torna doentio. Nas sociedades modernas, o doentio (ou patológico) pode ser caracterizado quando ocorre uma "ameaça" à coletividade.
*O crime é portanto normal, por ocorrer em todos os tipos de sociedade e, até certo ponto é favorável, uma vez que reforça os valores dessa sociedade. Porém, o crime se torna patológico quando observado em número muito excedente.
INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE DURKHEIM:
- Nasceu na França rm 1858, e cresce em um período de muita efervescência e muitas tensões e problemas. - "Bella Epoque"
- Os judeus nascidos na alemanha só podiam serem comerciantes, artistas ou intelectuais.
- Durkheim fora influenciado inicialmente pelo pensamento cinetífico-positivista.
- Foi com ele que a sociologia se solidificou e se tornou uma matéria independente e acadêmica.
TEMA 1 - Os seres humanos são inconstantes, devido ao fato de possuírem consciência.
Não consigo, nas ciências sociais fazer demonstração, devido à imprevisibilidade do ser humano - só posso fazer DEDUÇÃO.
-> A palavra diagnóstico é tomada pelo Durkheim para demonstrar tal imprevisibilidade (palavra "tomada" da biologia).

Está se constituindo uma "regra de fronteiras" - biologia X psicologia X psicologia X física
Ex: consciência pega um pouco de CADA matéria - nessa regra se determina "limites" que não se pode ser ultrapassado por uma ou outra matéria


04-04-2011

Retomando...
Dukheim estabeleceu a “fronteira” entre a psicologia, sociologia, biologia e filosofia.

Tema 1 – O problema do método sociológico
Aqui o Durkheim tenta solidificar a sociologia como disciplina científica
Diagnóstico = previsão com certa margem de erro

O problema é que nas ciências sociais, eu tenho 2 desafios:
- Uma ciência precisa de demonstração – porém, no caso dos pensamentos, modos de agir, essa demonstração se torna impossível!!!!
-> Durkheim TENTA nesta obra, “estender o cobertor” (aumentar a área de cobertura) das ciências sociais para TENTAR tratar com maior previsão alguns fatores da individualidade humana, algo muito íntimo e muito difícil de se tratar.

Críticas dos sociólogos com relação às demais áreas:
- Psicologia é uma ficção; estuda o indivíduo SEM a sociedade -> A psicologia deixou “de fora” conteúdos de origem social
- Biologia só trata de organismos SEM consciência;

Necessidade da metodologia:
A sociologia, para se tornar uma ciência efetivamente, passou por 3 modificações: seu vocabulário passa a ser específico; seus limites de pesquisa e atuação passa a ser muito bem definido; e, seus próprios objetos de estudo se torna definido previamente.

O ser humano é uma “mistura” entre a sociedade (mente, normas, valores, crenças) e a natureza (corpo, instintos, impulsos). Durkheim disse que tomou dessas ciências (psicologia e biologia) e tratou de temas que elas não seriam capazes de tratar.

O Comte (1798-1857) era positivista, ele estudava a sociedade como se ela fosse um conjunto de corpos e forças, por isso ele chamava a sociologia de física social, aqui tínhamos a possibilidade de ter uma LEI GERAL sob os fenômenos sociais (lei geral – relações constantes entre causa e efeito). As ideias de Comte eram vindas da física.
Comte perguntava: qual é a lei geral¿

Durkheim era funcionalista, na qual a sociedade era um corpo social, na qual possuía corpos, órgãos e células, e a intenção dele era definir a FUNÇÃO SOCIAL.
Dukheim perguntava: qual é a função¿


06-04-2011

Marx dizia que a infraestrutura da sociedade se reflete na economia; a superestrutura é um “reflexo” da “infraestrutura”, ou seja, da economia, é a parte “ideológica” da sociedade.

Dá-se ênfase maior às estruturas intelectuais (moral, direito, crença) que às estruturas econômicas da sociedade (em oposição ao Marxismo)
Dá-se ênfase aos fatores sociais como causas dos fenômenos individuais: a sociedade prevalece em força sobre a soma dos indivíduos.

-> Toda ciência se define por seu objeto de estudo.

A sociologia estuda portanto as RELAÇÕES SOCIAIS, os FATOS SOCIAIS.
(*)Fatos sociais:
A sociedade está dentro (modos de pensar, crenças, valores, ideias) E fora de mim (instituições e organismos da sociedade)

Para Durkheim, a sociedade é movida por “forças” – esses são efetivamente os fatos sociais.
Ele estabelece “muros” entre as ciências concorrentes da época (biologia, psicologia, filosofia) – para isso, ele tenta tratar os fatos sociais como se fossem COISAS (para tentar criar ideias um pouco mais concretas)

FILOSOFIA -> estuda as ideias, que é um fato que está dentro de mim -> tendo como foco o sujeito -> obtendo conhecimento subjetivo, parcial, enviesado, interessado, pessoal

SOCIOLOGIA (ciência) -> estuda as coisas, fato esse que está fora de mim -> tendo como foco o objeto -> obtendo conhecimento objetivo, imparcial, neutro, puro, desisteressado, distanciado, impessoal.

Durkheim apresenta 3 características inconfundíveis dos fatos sociais, pelas quais os podemos diferenciar dos psíquicos:
- exterioridade (estão fora de nós);
- a coercitividade (obrigam-nos a agir);
- a generalidade (são compartilhados);
-> Estas são INCONSEQUENTES, agimos sem pensar

...continuação da matéria de Sociologia 2º bimestre

04-05-2011

Durkheim tenta estabelecer fronteiras entre as ciências e fortalecer, ressaltar o papel da sociologia. Temos uma espécie de greve epistemológica (científica) e ao mesmo tempo política.

Perigo da época era da sociologia virar um subcampo e nem uma área de fronteira.

Fronteiras definidas:

- Biologia: trata de organismos sem consciência;

- Sociologia: Organismos com consciência

- Filosofia: estuda as idéias, de maneira subjetiva

- Sociologia: estuda as idéias, de maneira objetiva.

- Psicologia: os fatos psíquicos são interiores, facultativos e pessoais.

- Sociologia: os fatos sociais tem 3 características que os diferenciam aos fatos psíquicos: são exteriores, coercitivos (obrigatório), gerais (acontece na cabeça de todos)

Ao definir suas fronteiras, defino a funcionalidade da sociologia.

EXTERNALIDADE:

Os fatos sociais (costumes, tradições etc) têm sua existência fora do indivíduo, já existam muito antes de seu nascimento e continuarão a existir muito após a sua morte, embora mudem.

Para resolver esse “problema”, temos “intermediários” que vão introduzir esses fatos sociais aos indivíduos, através das INSTITUIÇÕES.

Processo que demora mais ou menos uns 20 anos.

COERCITIVIDADE:

As instituições tem a função reguladora, dotada de força moral, uma vez que, inevitavelmente seguimos “a maioria”. Ex: levantar para idoso se sentar.

“Os fatos sociais são dotados duma obrigatoriedade ou coercitividade que vem da força moral das consciências coletivas colocadas em contato, sintonia e vibração...”

GENERALIDADE:

Pelo fato de serem exteriores aos indivíduos, mas introjetados neles pelas instituições; e pelo fato de serem coercitivos e obrigatórios, os fatos sociais tornam-se gerais.

Um fato social torna-se geral quando ele é imposto à quase totalidade dos indivíduos submetidos às mesmas forças morais e as mesmas instituições socializantes.

09-05-2011

O direito, para funcionar como FATO SOCIAL (tendo os princípios da exterioridade, coercitividade e generalidade), deve possuir legitimidade e efetividade.

AS EXIGÊNCIAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO:

* a partir do momento que os indivíduos deixam de viver isoladamente e passam a viver em sociedade, já observamos a presença dos chamados FATOS SOCIAIS, tudo agora é sociológico.

- Para estudar um fenômeno, devemos nos desprender dos nossos preconceitos;

- Devemos agrupar os fenômenos em grupos através das suas características comuns mais visíveis;

- A ciência social deve comparar variações de fenômenos concomitantes e tentar encontra suas relações causais;

- Deve-se evitar idéias pertencentes ao senso-comum;

- Todo fato social deve ser explicado por outro fato social;

- Deve-se analisar o fato social quando aplicado no caso concreto, não no indivíduo isolado. Ex: não devemos analisar o fato social quando o indivíduo está sozinho, no silêncio de sua casa, orando; devemos analisar esse indivíduo quando em sua igreja, orando. Ou seja, quando este indivíduo encontra-se inserido propriamente na sociedade.

11-05-2011

Sociedade Primitiva

->Semelhantes reforçam

+ integração; + regulação;

Movida em sua maior parte pela consciência coletiva; na qual o direito é repressivo (morte, prisão etc);

Sociedade Moderna

->Diferentes se completam;

- Integração; - Regulação;

Movida em sua maior parte pela consciência individual; na qual o direito é restitutivo (multas, trabalho comunitário);

*A consciência sendo coletiva, qualquer coisa que vá contra ela, as pessoas reagirão de maneira irracional e imediata.

Nas sociedades modernas, o direito está para proteger o indivíduo (direito privado); nas sociedades primitivas, o direito está para proteger a sociedade (direito público)

A sociedade é uma corrente e os indivíduos são os elos, e o que os unem é a chamada SOLIDARIEDADE ->
no senso comum, solidariedade é caridade; na sociologia, são vínculos utilitários;

No capitalismo o tudo não é o bastante!

Durkheim constata que: antes da rev. Industrial, o mercado deixa de ter papel secundário para se tornar primordial – troca de guarda.

Outro problema – as instituições cumpriam, no passado, função de integração e regulação – hoje não mais. Eram primordiais e passam agora a ser secundário.

16-05-2011

O MERCADO AMORAL OU IMORAL

Hipótese: O mercado não integra fortemente as pessoas – devido ao mecanismo da concorrência

Integração:

SIM = divisão do trabalho – independente

NÃO = capitalismo – concorrência

Regulação:

SIM = Lei da oferta e procura

NÃO = estimula ambição e crises

O mercado não regula perfeitamente as pessoas – devido ao estímulo às ambições insaciáveis

Dúvida ou dilema:

A divisão do trabalho trouxe vantagem econômicas e inconvenientes sociais e morais

*Ele olha para o futuro e não gosta do que está acontecendo, mas olha pra trás e sabe que não pode voltar ao que era.

è  As duas serão realizadas pelo mercado, tanto integração quanto a regulação.

Três indivíduos:

 1 se especializou em produzir casas, outro alimentos e outro roupas.

Só que um precisa da mercadoria do outro; assim, tem-se o vínculo comercial, a interdependência.

As coisas são importantes, mas as pessoas são insubstituíveis.

“Me junto, mas me separo”

SOLIDARIEDADE

O termo solidariedade em sociologia refere-se aos vínculos que integram os indivíduos, os quais ocorrem por dois motivos.

A sociedade não é soma de pessoas, mas sim uma “corrente”, um elo entre pessoas que resultam na integração de indivíduos.

->Posso me relacionar com uma pessoa por 2 motivos:

“Gosto de você porque você é como eu”; -> os iguais se reforçam

“Gosto de você porque você me completa” -> os desiguais se completam (não é que os “opostos se atraem”)

Sociedade primitiva: são mais “iguais”;

Sociedade Moderna: são mais diferentes;

Slides: 22 à 25

Tema II
Divisão do trabalho, solidariedade mecânica e orgânica

·         Durkheim coloca o seguinte problema:

–        As sociedades pós-revoluções são compostas por elementos competitivos e individualistas. Então, como conseguir a integração e a regulação se:

·         1º os mecanismos de mercado colocam os indivíduos em infindável competição recíproca?

·         2º se os contatos e vínculos que o mercado cria são fortuitos e efêmeros, não solidificação duradoura?

·         3° se a divisão do trabalho estimulou o aparecimento de personalidades variadas e dessemelhantes?

Divisão do trabalho

·         A princípio, a divisão do trabalho teria uma função apenas prática: para Adam Smith, ela permite produzir mais e mais depressa. Mas ela trouxe também um resultado moral e social. Qual?

·         A princípio, o mercado seria uma esfera social destinada à troca de produtos e serviços entre pessoas. Mas ele também traria efeitos morais para os indivíduos em sociedade. Quais? (dts27)

Constatação importante

·         A Revolução Industrial fez com que 1) o mercado, que antes ocupava uma posição secundária da vida social, passasse para o primeiro plano e 2) que as demais esferas (familiar, religiosa, política) recuassem.

·         O problema é que aquelas antigas esferas sociais cumpriam papéis importantes na regulação e na integração dos indivíduos. O mercado poderia fazer o mesmo?

O mercado: amoral ou imoral

Hipóteses:

·         O mercado não integra fortemente as pessoas — devido ao mecanismo da concorrência.

·         O mercado não regula perfeitamente as pessoas — devido ao estímulo às ambições insaciáveis.

Dúvida ou dilema:

·         A divisão do trabalho trouxe vantagens econômicas e inconvenientes sociais e morais.

18-05-2011

*Texto 6ª – Da divisão do trabalho!

OBS: Integração é o motivo pelo qual eu me junto à alguém.

Regulação é o fato de ser necessário obedecer certas “regras sociais” para pertencer à um “grupo”;

è Para se integrar à algum grupo, preciso estar REGULADO.

Solidariedade são vínculos sociais para que você se integre E se regule.

DOIS TIPOS DE SOLIDARIEDADE:

1º) A solidariedade mecânica ou por semelhança:

*típicas das sociedades primitivas (do passado ou do presente)

->Não tenho divisão do trabalho, portanto, minha produção será muito pequena; afinal, a divisão do trabalho veio para aumentar a produção. A pequena produção, leva à uma pequena POPULAÇÃO.

-> Presença maior de integração e de regulação!

*Os indivíduos são semelhantes e integrados, portanto, as necessidades são simples.

CICLO:

 

Características:

- Componentes coletivos da consciência são maiores que os componentes individuais;

- O indivíduo responde prontamente aos movimentos que recebe dos demais indivíduos;

- A receptividade com os iguais é intensa como a hostilidade e intolerância aos diferentes;

- O altruísmo é louvado e o egoísmo é malvisto;

2º) A solidariedade orgânica ou por diferença:

*típica das sociedades modernas

O crescimento populacional faz com que as pessoas se conheçam cada dia menos.

O pedreiro, o padeiro e costureiro produzem a mesma coisa, mas em mão de obra diferentes.

->Moradia, alimentação e vestuário são necessidades dependentes uma das outras para sobreviver.

O trabalho é diferente, mas o objetivo é o mesmo, em suprir as necessidades para sobreviver.

Aqui é a solidariedade orgânica, porque você está interligado a sociedade indiretamente.

Faço parte da escola -> ligada à sociedade.

Faço parte da famíia -> ligada à sociedade.

Faço parte da Igreja -> ligada à sociedade.

Faço parte da empresa -> ligada à sociedade.

É como se fossemos órgãos do corpo, um dependente do outro para funcionar, e eu sou apenas uma célula que ajuda no funcionamento dos órgãos.

Se um, apenas um desses órgãos pararem, todos serão afetados.

23/05/2011

Primitivos e modernos

A sociedade primitiva é como se fosse uma grande comunidade religiosa.

Na qual os costumes, normas e valores são sagrados.

Diferenças entre Sociedades Primitivas e Sociedades Modernas:

Pequena população x grande população

Coesão e controle x dispersão e reserva

União por semelhança x união por dependência

Intolerância à diferença x estímulo às diferenças

Solidariedade mecânica x solid. Orgânica

Consciência comum x consciência pessoal

Indivíduos típicos x indivíduos únicos

Esfera religiosa x Esfera econômica

Altruísmo x egoísmo

PROBLEMA DE MÉTODO

- A solidariedade não é um fenômeno que se preste a observação cientifica diretamente;

- Durkheim precisava demonstrar tais hipóteses em suas manifestações observáveis;

- O direito é uma forma de estabelecer e regulamentar as normas e os laços sociais;

- Por isso, se o direito é a parte visível da solidariedade, eis o objeto de estudo;

- Espera-se que diferenças na solidariedade manifestem-se em diferenças no direito.

As coisas "invisíveis" devem se tornar "visíveis" -> demonstradas e observadas, para então se criar uma ciência!

Invisível: *solidariedade (integra e regula) é um embrião; direito é o ser "parido"

Semelhantes - mecânica - se reforçam com maior integração e maior regulação -> consciência coletiva; sociedade primitiva

SOLIDARIEDADE ----------------> DIREITO REPRESSIVO (defende a sociedade, expressa a pena e subentende o direito - ex: direito penal, que procura o sofrimento, a destruição e a correção)

**com o direito repressivo para as sociedades primitivas, temos a transformação de "invisível" para "visível"

O “invisível”: Pessoas Diferentes - orgânica - se completam com menor integração, menor regulação -> consciência individual; sociedade moderna

SOLIDARIEDADE ----------------> DIREITO RESTITUTIVO (defende os indivíduos, expressa o direito e subentende a pena -ex: direito civil, que procura o restabelecimento do equilíbrio)

**com o direito para as sociedades modernas, temos a transformação de "invisível" para "visível"

->aqui a consciência individual é mais volúvel do que a coletiva.

Slides: 35 à 42

Do fato social ao direito, por intermédio da consciência

·         Antes de ingressar no estudo do direito, Durkheim precisaria se aventurar pelo campo da psicologia da consciência.

·         Para ele, nossa consciência tem duas partes:

·          uma é coletiva; seus conteúdos comunitários vêm daquilo que nos é introduzido pela sociedade por intermédio das instituições.

·          uma é individual; seus conteúdos pessoais vêm das vivências diferentes que cada um experimenta e que formam nosso caráter pessoal. (dts79me; 50; 73ci; 106ba-107ci)

A consciência dos primitivos x A consciência dos modernos

·         Como as sociedades primitivas (mecânicas) abrem pouco espaço às variações individuais, exigindo a adesão estrita a valores e crenças comuns, nelas, a consciência coletiva é maior.

·         Já nas sociedades modernas (orgânicas), como a interdependência vem justamente da diferenciação entre seus membros, elas estimulam uma consciência individual maior.

Questões

·         A que tipo de direito deve corresponder a consciência coletiva da solidariedade mecânica?

·         A que tipo de direito deve corresponder a consciência individual da solidariedade orgânica?

Direito punitivo x Direito restitutivo

Direito Penal x Direito Civil

Tipos de Direito

·         Direito Penal - aplica sanções punitivas que visam impor sobre o criminoso um sofrimento, privação, diminuição; preocupa-se mais em determinar primeiro as punições, sendo as obrigações subentendidas. (dts44; 37)

·         Não se diz que matar é proibido, mas que serás preso por isso.

·         Direito Civil - aplica sanções restitutivas que visam anular o efeito do crime e restabelecer o equilíbrio perturbado; preocupa-se mais em determinar as obrigações, sendo as punições subentendidas. (dts45; 37)

·         Não se deseja multar a invasão, mas garantir o direito à posse.

25/05/2011

A divisão do trabalho é um divisor de águas para a passagem da sociedade primitiva para moderna.

Moda, gostos etc - máxima da consciência individual -> conteúdos mais superficiais (com origem nas experiências pessoais)

Tabú - máxima da consciência coletiva -> conteúdos mais profundos (com origem nas instituições sociais)

DIREITO REPRESSIVO - Código Penal, que traz a cadeia e a morte, alem do que, defende a sociedade x indivíduo, protege a consciência coletiva, busca a satisfação, sofrimento e destruição e mantém a INTEGRAÇAO. Diz a pena e subentende o direito. -> reação violenta e unânime.

DIREITO RESTITUTIVO - código Civil, que traz multas, trabalhos comunitários, penalidades alternativas etc e defende o indivíduo x outro indivíduo e sociedade; protege a consciência individual e mantém a REGULAÇÃO. Diz o direito e subentende a pena -> reação fraca/branca e individual.

30/05/2011

Solidariedade orgânica e direito restitutivo

·         Os sentimentos que o crime desperta são aqui mais brandos e difusos, não despertando reações efervescentes;

·         Sendo as sanções baseadas em restituições e devoluções, elas interessam mais ao indivíduo que à sociedade;

·         Sendo individuais, tais sentimentos são igualmente superficiais e suportam inovações, arbitragem, conciliação;

·         Não é um direito que exige forte coesão e sentimento unânime, mas que separa e delimita os cidadãos.

01/06/2011

->O direito civil fica cada vez mais repleto, e maior que o direito penal. O direito civil coloca indivíduo contra indivíduo.

As sociedades modernas funcionam como um mercado, tudo se tem um preço.

O indivíduo não toma as dores da sociedade, ele se vinga apenas por ele memso.

A restituição é tida como uma “Recuperação de uma falha”, para se ter o equilíbrio, visando regular o ser espaço de ação, “limita seu espaço”, ficando regulada pelo direito civil.

A reação é “fraca”, porque apenas o indivíduo reage, não a sociedade inteira. Este se preocupa consigo mesmo, o coletivo não lhe interessa em quase nada.

São pensamentos individuais diferentes, por isso o pensamento é cada vez mais individualista.

Indivíduos com pensamentos diferentes, está em “outro mundo”. Aqui o indivíduo tem 3 opções:

1)      Adaptar-se

2)      Morte Social

3)      Matá-lo fisicamente

*É a consciência coletiva reagindo, falando mais alto.

A parte do direito penal é residual, cada vez menor, já o civil é bem maior e tende ao crescimento.

è Durkheim previu o predomínio progressivo do direito restitutivo sobre o direito repressivo!

Não é questão de causa/efeito, é reflexo. O deslocamento é um processo histórico, do repressivo para o progressivo.

Se são as instituições as responsáveis pelo conteúdo coletivo, e as instituições estão mais fracas, ocorre o enfraquecimento da consciência coletiva.

A consciência coletiva é mecânica, impulsional; quanto mais burocracias, mais enfraquecida fica a violência.

É a própria sociedade que julga e pune (primitivos); no moderno é o juri quem decide, separadamente da sociedade.

No primitivo é um conceito, todos sabem e está presente na consciência. No moderno está escrito, é mais conteudista, constando tudo no “papel”.

Nas sociedades modernas se tem muito mais conteúdo para se “aprender “, para isso se tem as instituições para impor mais conteúdos nos indivíduos (escola, igreja etc).

Quando burocratiza não é a sociedade que pune, mas sim o Estado.

Como será no Futuro...? =/

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SOCIOLOGIA - 1º BIMESTRE

Prof. Fernando Rogério Jardim

Cronograma do Curso:
1º Sem.: Introdução - surgimento da sociologia
              Os Clássicos
2º Sem.: Temas relativos de intersecção entre a sociologia e o direito.
Bibliografia: A. Lemos Filhos e outros
                        "Sociologia Geral e do Direito" - R.J., 2009
                        "Curso de filosofia positiva"


07/02/2011
"O surgimento da sociologia" - final séc. XIX
- Contribuições Intelectuais
            - Renascimento:
                        - Humanismo: o homem torna-se o centro do universo
                        - Classicismo: retomada aos modelos da Grécia Antiga
                        - Heliocentrismo: contestação de dogmas religiosos
                   - Racionalismo: a verdade é observável e demonstrável.

                        - Resultados: método científico, navegações, imprensa.

            - Iluminismo:
                        - Surge a idéia de direitos humanos naturais
                        - Ilegitimidade do Poder Monárquico
                        - Noção de "Contrato Social" revogável
                        - Idéia de progresso e de civilização
                        - Crítica às superstições e aos preconceitos
                        - Odéia de autonomia e maioridade individual, pois, desta forma "rompemos" com a infantilidade de nosso ser
                        - Mundo: resultado da vontade humana
- Circustâncias Históricas:
           - Revolução Industrial
           - Revolução Francesa
- Perspectiva Filosófica e Científica da sociedade

*Dispositivo Limitativo Social: nós correspondemos as perspectivas das outras pessoas, para realizarmos a vontade alheia; fato é que na multidão, nosso comportamento se altera.
Sociedade = Opressora
A soma de indivíduos NÃO é igual a formação de uma sociedade; para que exista sociedade, deve-se existir indivíduos + cultura + normas, valores, idéias + instituições etc.
E, para que o homeme viva em harmonia, deve-se criar um "sistema organizacional".
*Nas necessidades concretas, realizamos sozinhos; nas necessidades abstratas, sempre socialmente.
A sociedade está inserida dentro da gente; nem se tentarmos nos isolar dela, conseguiremos tirá-la de fato.
*A sociologia é uma ciência militante (que tenta "melhorar o mundo"); condenada sempre à eterna juventude, uma vez que ela deve obrigatoriamente, acompanhar as mudanças do mundo.
09/02/11
- O que é sociologia? O que ela estuda?
- O que é a sociedade? Qual seu objeto de estudo?
- Como a sociedade se manifesta?
*Superego: "consciência moral"
- Do que ela composta?
*Indivíduos + cultura + normas/valores/idéias + instituições
*Socialização: transformação para um ser sociável.
A falha na parte das instituições está falha; o que interfere diretamente neste processo de socialização.
- Se estamos insetidos na sociedade como perxes num aquário, porque não a notamos?
- Podemos abandoná-la, se assim desejarmos?
- Que fenômenos a sociologia estuda?
*Relação entre indivíduos; formação e funcionamento das instituições; formas de exclusão; cooperação e competição; formas de poder; manifestações e experiências religiosas e culturais.
16/02/11
As mudanças da sociedade pós-revoluções trouxeram questões que exigiram o esforço de intelectuais (os sociólogos) que pudessem responder:
- Se nascemos iguais, porque existe desigualdade?
Os direitos fundamentais são inatos, o que nos torna iguais à princípio, porém, a sociedade impõe "níveis" - superior, mediano e inferior.
- Mas porque isso?
Vários fatores: capitalismo; a natureza cria isso (no caso falando das teorias racionais do século XIX) etc
- Como combinar tradição e modernidade?
- Como conseguir progresso sem provacar desordem?
Deve-se ter um bom sistema de delegações; amor pelas pessoas (como início), ordem (como meio) e progresso (como fim)
- Como resolver problemas sociais inéditos?
Criando soluções/teorias inéditas
- Como combinar liberdade individual e ordem sociail?
Usando a "gangorra do equilíbrio" - ordem em alta, liberdade em baixa; liberdade em alta, ordem em baixa
"A sociologia nasceu com o desafio de responder aquelas questões e compreender as alterações por que passaram acidentais nos últimos séculos, refletindo sobre a forma como os indivíduos reagiram a elas"
A ciência social estaria ao dispor da sociologia: assim nasce a sociologia positivista.
Contribuições sociais (renascimento + iluminismo) somados às contribuições históricas (revolução industrial + francesa) levam à crise social do antigo regime -> surge então a sociologia.
Os clássicos da sociologia:
Augusto Comte (1798-1857):
- Antecedentes e objetivos principais:
        - Filosofia (especulativo e subjetivo) da história humana: lei dos 3 estados - passado (da qual possuímos informações escassas), presente (da qual temos uma visão distorcida da realidade) e futuro (que é difícil prever, tornando a visão muito subjetiva)
         - Classificação das ciências: o papel da física social - Comte diz que a ciência mais simples é a matemática (porém mais ampla), seguida da física, química e depois da sociologia (ganha consciência, aqueles corpos estudados anteriormente pelas ciências)
- O que você faria se seu mundo "desaparecesse"?
- E se cada indivíduo agisse de uma maneira diferente na sociedade?
Viraria uma verdadeira bagunça.

21/02/2011

- O que deve vir primeiro: a ordem social ou o progresso material?

                Primeiro a ordem, porque o progresso material sem ordem não funciona, acaba desorganizando a mente das pessoas – Amor por princípio, ORDEM por meio e PROGRESSO por finalidade.

- Se vc fosse o inventor de uma nova ciência, como você faria para que ela fosse respeitada pela academia?

- Em que medida a ciência pode se tornar uma religião?

                Tanto a ciência quanto a religião possuem os “especialistas” e os “leigos”, da qual esses especialistas “catequizarão” os “leigos”.

Antecedentes do Positivismo: (ciência objetiva/ceticista)

-Comte nasce ainda no contexto da rev. Francesa (1789-99) e se educa em uma época de convulsões sociais, crises, inquietação ideológica e reação da burguesia conservadora (é conservadora, mas não radical), porque agora é ela que não quer mudanças, como ela tá em cima, não quer mudar a situação.

*Toda crise é como um dominó de pé, basta um sopro e tudo cai – Início = econômico, depois social, político e somente depois cultural.

Comte teve uma formação politécnica, que exerce grande influência em seu pensamento posterior: para ele, a ciência e a técnica desempenhariam papel FUNDAMENTAL no progresso da sociedade.

23/02/11

- A sociologia comteana e seus objetivos

A sociologia comteana (positivista) traça relações estreitas entre a ciência e a reordenação planejada da sociedade pós-revoluções;

A meta da sociologia (a física social) seria a reordenação da sociedade através duma reforma intelectual do homem, cujas crenças e valores não se adaptam mais à nova realidade.

è    4º Parágrafo do texto 3 de sociologia: neste grande edifício do conhecimento, falta um elemento, possuindo uma lacuna – falta a ciência social. A física social também trabalha com corpos, mas corpos sociais – os indivíduos – que possuem força moral, que aje em mim de dentro pra fora, as forças morais são as crenças, vontades, cultura etc. Temos portanto que mudar a força moral para irmos cada vez mais adiante, uma vez que nossa força chega a um ponto que se torna insuficientes.

Mudo sociedade mudando o homem e a força moral que o move.

O que fazer para mudar isso¿ Analisar

A meta do sociólogo seria educar uma nova elite intelectual (técnica-industrial-militar) que teria como alvo a reforma da ordem social, perturbada pelas revoluções, trazendo ordem e progresso.

Os três temas-chave:

- Uma filosofia da história humana: a lei dos três estados: infância (passado) – Estado Teológico) – antigo regime; adolescência (presente) – Estado Metafísico – aqui eu substituio os “Deuses” da infância por “forças” metafísica – fase de revoluções, transições; vida adulta (futuro) – Estado Positivista:

                - Objetivo: mostrar para onde caminha o desenvolvimento das sociedades humanas -> já que é necessário se adaptar, uma vez que o mundo mudou, necessitamos saber para “onde estamos indo”. Comte acredita que a linha histórica é de progresso, sempre para cima.

- Uma classificação das ciências positivas:

                - Objetivo: pôr a sociologia no ápice das ciências, as quais vão do simples ao complexo;

Como classificamos as ciências¿

Do simples para o complexo; do amplo para o restrito.

A mais simples e ampla = MATEMÁTICA; aumenta para a ASTRONOMIA; FÍSICA; QUÍMICA; BIOLOGIA e chega na SOCIOLOGIA (os corpos adquirem consciência)

- Uma ciência da ordem: a estática e a dinâmica:

                Objetivo: mostrar por que uma nova maneira de pensar deveria imperar sobre os homens.

O mundo social tem algumas forças estáticas – ex: Estado e Igreja; por que não mudam, tentando fazer com que a sociedade permaneça igual.

E também forças dinâmicas:

Dessa forma alternamos entre forças estáticas e forças dinâmicas, que se alternam sob a linha do tempo, sendo que a estática permanece por mais tempo, uma vez que a dinâmica tem uma rápida alteração e depois permanece.

A sociedade quer que nos integremos e nos regulemos à ela.

FILOSOFIA DA HISTÓRIA: a lei dos três estados.

- Para Comte, o espírito humano e, portanto, as sociedades, as ciências e a cultura evoluem através de três fases diferentes e sucessivas:

                - O estado teleológico ou fictício – “Infância”

                - O estado metafísico ou abstrato – “Adolescência”

                - O estado positivo ou científico – “Vida adulta”

Devemos passar fase por fase, estado por estado.

Essa questão dos estados cabe tanto aos indivíduos, quanto a sociedade. Tanto nós, quanto a sociedade passa por essa “evolução”.

A LEI DOS TRÊS ESTADOS:

- O Estado teológico ou fictício:

A primeira coisa que acontece com o homem: ele é confrontado com o espanto diante dos poderes do universo;

O espanto com o mundo demanda respostas ao porque das coisas; - “fase da criança dos porques”

Sua ciência mal-desenvolvida abre espaço à especulação e a imaginação;

O homem explica o mundo como fruto da intervenção de deuses pessoais (deuses no sentido da mitologia – que tem defeitos, são mais parecidos com a gente);

Sua mitologia oferece ainda a base à moral, regulação individual e coesão social. (Essa mitologia dá 3 respaldos: explica o universo; cria uma base moral (“moral da história”); e integra as pessoas, para criar um conjunto de crenças comuns.

Pág 3 do texto 3, no final da página -

02-03-2011

A LEI DOS TRÊS ESTADOS:

- Estado positivo ou científico:

- Organização social típica: republicanismo presidencialista ou regimes militares;

- Prestígio e poder dado aos técnicos, cientistas, industriais, militares;

Como é no Direito: surgem os grandes códigos*; a lei antecipa a evolução da sociedade**; emergem a burocracia*** e a autonomia dos magistrados****.

(*)Importâncias da criação dos códigos: É necessário indivíduos que decifrem esses códigos, porque se fossem escritos em linguagem cotidiana, banalizaria. A profissionalização do jurista, surge dessa codificação; Ao se dividir o direito em áreas, vc desfaz a ideia generalizada de justiça, uma vez que cada área tem um conceito específico de justiça; quando eu codifico a justiça e detalho uma lei em minúcias, eu limito o espaço para tudo aquilo que não é racional – a lei tenta antecipar

(**) Surge um conflito e a lei está muuuito atrás desse problema (atraso temporal), nesse meio tempo, não existe leis que corrijam essas falhas – ex: união de homossexuais

-> O positivismo tenta fazer com que esse atraso temporal NÃO ocorra, tentando antecipar os conflitos que estão por vir. Detalhe: ANTES deles virem à tona. (Y)

Os positivistas acreditam que TUDO é previsível – fato que por óbvio não é.

- Se eu criar uma lei para um possível conflito futuro, terei uma visão viciada e influenciada pela sociedade atual – ERRO!

(***) Burocracia: cumprimento de procedimentos; tenta impedir ao máximo o surgimento de falsas interpretações, interpretações estas viciadas com impressões pessoais, caprichos.

(****) É uma autonomia porosa, onde partes serão a favor, parte contra.

Classificação das ciências positivas: a “física social” no topo

->As mudanças no pensamento da época foi tão revirado, que até a ciência entrou nessa reviravolta.

- Segundo Comte, a evolução de cada uma das ciências (matemática, física, biologia, sociologia etc) obedece àqueles três estados.

(estado teleológico -> metafísico -> positivo)

- Para o autor, as ciências classificam-se conforme a maior ou menor complexidade dos fenômenos que pesquisa.

(muda um pouco a visão lúdica dos 3 estados para essa)

COMPLEXO E RESTRITO  ß----------------------------à SIMPLES E AMPLO

Matemática -> Astronomia -> Física -> Química -> Biologia (fisiologia) -> Sociologia

-Para Comte, a crise social que se instalara após as revoluções teria como causa a convivência simultânea dos três estados do espírito humano:

O presente é o Estado Metafísico.

Como crio uma sociedade de pessoas integradas, se quando eu falo em um assunto, temos reflexões tão diferentes¿

A idéia é tentar amenizar esses conflitos

Por isso, seria necessária uma reordenação INTELECTUAL da humanidade, acelerando a superação dos estados teológico e metafísico.

15/03/2011

Uma ciência da Ordem: ESTÁTICA E DINÂMICA
- Diagnóstico do Comte: porque a sociedade não funciona de forma adequada (crise na sociedade).
Causa: convivência simultânea dos três estados do espírito humano:
    - O estado teológico (os restos do Antigo Regime)
    - O estado Metafísico (a Revolução Francesa)
    - O estado Positivo (o advento da sociedade industrial)
Seria necessário, para Comte, uma reordenação da intelectualidade humana, acelerando a superação dos estados teológico e metafísico.

Crise social levou à:
    - Desordem dos princípios;
    - Desordem mental e moral dos homens;
    - Desarmonia e desacordo entre eles;
    - Desordem da sociedade como um todo.

Como é isso no direito?
    Convivência de procedimentos e jurisprudência com princípios jurídicos diferentes ou divergentes (ex: o Vade Mecum – o ordenamento jurídico traz Leis de diferentes épocas e sociedades com princípios divergentes, a CLT de 1934, a CF de 88 e o CC de 2002 por exemplo)à Solução: as leis devem estar "debaixo do guarda-chuva" da Constituição Federal, revogando ou emendando aquilo que não está de acordo.16-03-2011

PROBLEMAS DO DIREITO BRASILEIRO:
Existem coisas que só existem no Brasil – "A defasagem entre códigos antigos ainda em vigência e os costumes cambiantes da sociedade presente"
-> Os costumes, tradições tem um certo peso, que gera uma certa força que força a sociedade à seguir determinada direção; se você tenta colocar uma lei que vai contra esse "fluxo", ela não pega; porém, quando ela for a favor, ela "pega".
Ex: Jogo do bicho é uma contravenção penal – porém, ele faz parte da nossa cultura, porque sem percebemos, usamos os animais como metáforas de certas condições.
Ex2: lei que pegou – lei do cinto de segurança: ela foi uma lei que fora muito eficiente – usar o cinto não é só desrespeitar uma lei, mas sim também uma lei física – a da inércia.
Ex3: a lei anti-fumo pegou porque vai a favor de uma série de costumes antigos, uma vez que nossa sociedade hoje não aceita mais o cigarro.

Deve primeiro se mudar as ideias, depois as leis, porque estas virão de forma natural quando ocorre essa mudança de raciocínio. – REFORMA INTELECTUAL DA SOCIEDADE – as ideias não movem as coisas, as ideias movem as pessoas.
- Tecnalidade da lei é regulamentar uma lei – criar sanções, parâmetros para aplicação da lei, órgão responsável, sanções em caso de reincidências. – algo que é criado para se tornar mais real.

Existe uma defasagem perigosa entre os costumes e as leis; se a lei não muda e os costumes sim, a lei cai em desuso; a base da lei é o custume – você tem vários costumes, aqueles que são mais importantes, "pétreos", você os transforma em lei (aqueles costumes que, sem eles, a sociedade "para"). – "áurea sagrada"

PORÉM, se a lei sempre se modificar seguindo os costumes, ela cria uma ameaça jurídica – insegurança jurídica. – a lei vira modismo

Qual é o melhor caminho portanto¿ O equilíbrio.
Por isso existem duas câmaras.

Existe uma dificuldade de se conseguir CONCILIAÇÃO, porque uma vez que foi criada uma sociedade com seres competitivos, seria impossível criar um ponto "intermediário".
O "falso equilíbrio" imposto pelos tribunais, na verdade é ilusório.A lei é um produto de conflitos da sociedade!!!!!!!!!!!!!!!
(Por isso que o direito vem com esses "vícios" de nascença.


O Comte vai dizer que na sociedade operam dois conjuntos de forças: a ESTÁTICA e a DINÂMICA.
- Estática: como e porque permanecem inalteradas¿
-> Existem agentes e organismos operando para que não se altere: Estado e Igreja. – agentes estáticos.
- Dinâmica: é o que propulsiona a sociedade para frente.

Comte cria uma "ciência da ordem", considera a dinâmica subordinada à estática.
-> Deve haver ordem para haver progresso. – ordem primeiro, progresso depois.
Só a ordem não causa modificações, fica estagnado.
-> Ordem sem progresso é estagnação;
-> Mas progresso sem ordem é caos.

àO problema das revoluções do século XVIII destruíram as estruturas antigas, porém, não instauraram uma nova – causa uma verdadeira bagunça!
*Os militares tem os 3 princípios positivistas: AMOR (à pátria), ORDEM (disciplina) e PROGRESSO.
Disciplina é liberdade porque é autonomia, porque eu sigo minhas próprias normas.

O legislativo brasileiro é BICAMERAL (câmara e senado), para que traga uma certa instabilidade – mentes jovens (dinâmicas) e mentes mais antigas, conservadoras (estáticas).

-> Comte acreditava que a burguesia deveria ser moralizada, não eliminada. – Mário de Andrade – "Ode ao burguês – para ler.
Os burgueses devem ser "doutrinados", porque a burguesia trará progressos.
-> O progresso deveria ser feito SEM revoluções, e sim com REFORMAS progressivas e constantes.
->A religião era um componente importante, porque ela traz integração e compartilhamento – isso gera coesão. – a religião também regula a sociedade.
"Deus, a força, vai ser substituída pela humanidade, ao cultuar a humanidade, eu estou cultuando à mim mesmo."


---------------------------------------------------fim do 1º bimestre -------------------------------------------------

Matéria prova: textos 1, 2 e 3 + slides 1 e 2
Matérias frisadas pelo professor (ou seja, vai cair na PROVA!): 11-03-2011
- Existem mecanismos que a sociedade possui para que sua modificação ocorra de forma que não se percebe.
- “Se estamos mergulhados na sociedade como peixes num aquário, porque não a notamos¿”
- A sociologia é uma ciência atuante
- Todo mundo sabe o que se chama de senso-comum
- Ideias vagas constroem visões tortas do mundo. Não podem ser ideias vagas, mas sim, conceitos precisos.

Revisão 2: 13-04-2011
* no Estado positivo, surge os grandes códigos - a lei deve ser bem específica, para não dar ênfase às emoções do legislador. Porém, como é algo codificado, cabe aos advogados e juristas “descodificar”. No Estado positivista, o grande lema é “ver para prever e prever para prover”, ou seja,

-> Todo problema social é um “problema técnico”. Basta colocar os problemas nas mãos de especialistas que tudo se resolverá.

A ciência social precisava justificar seu nascimento, por isso, que ela atribuiu à si própria uma certa importância.
1) chamando a sociologia de física social;
2) pegar conceitos da física e trazer para a sociologia;
3) a sociologia tem a função de reordenar os problemas sociais;
4) cria uma classificação das ciências, colocando a sociologia no tipo (pirâmide)
5) falta uma ciência que expliquem coisas que as outras ciências ainda não explicaram: ser humana e sociedade.
Outra característica filosófica: está preocupado com uma reforma intelectual da sociedade, uma vez que o ser humana de sua época estava vivendo sob 3 pontos: crença, valor, ideia, de repente vem um Estado Positivo e cria NOVAS crenças, valores e ideias – gerando o caos!
Essa modificação na reforma intelectual traz NOVOS homens e mulheres, e consequentemente NOVA sociedade.

A sociedade funciona sob dois aspectos sociológicos: estática (estado de permanência - ORDEM) e dinâmica (estado de transformação - PROGRESSO)
A sociedade funciona sob dois aspectos jurídicos: se a lei é muito estática, não muda nunca – a lei é INAPLICÁVEL; se a lei é muito dinâmica, muda o tempo todo – gera insegurança jurídica

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