SOCIOLOGIA - 2º BIMESTRE

h21-03-2011


Tema 3 - DURKHEIM:

Belle Epoque: "a era do capital", efervescência intelectual e artística.
Era um "mundo tranquilo" sentado em cima de um barril de pólvora.
Durkheim percebeu que essa época terminaria em confusão, em guerras.
Judeu franco-alemão, nascido entre alsácia e lorena, serve na guerra, do lado da França, como enfermeiro. Seu filho morre na primeira GM.
Tem alguns livros principais: divisão do trabalho social (1893) e o suicídio.
Em sua época, a biologia se torna importantíssima ("Origem das espécies" de Darwin é lançado nesta época), por isso, ele construe sua filosofia com 2 "monstros": biologia e psicologia (de Freud). Ele tem o "trabalho" de separar essas matérias, porque a biologia trata somente de corpos e, a psicologia somente da consciência individual, por isso que ele tem que pegar a biologia E a psicologia e criar algo que junte tudo isso.
O problema da psicologia para ele: a consciência não vem do próprio indivíduo, e sim da sociedade como um todo.

Com seu primeiro livro (Divisão do Trabalho Social), ele mostra a dificuldade do homem capitalista, homem esse competitivo, a única oferta do capitalismo é "da oferta e da procura", o mercado não integra, não regula a sociedade. O que a divisão do trabalho traz de bom¿
Todos o criticam pelo seu livro, especialmente os biólogos e os psicólogos, afinal, a sociologia ainda não havia criado seu método científico.

Em seu próprio livro, ele dá um "tapa com luvas de pelica" nos psicólogos, afinal, o suicídio é um verdadeiro ato egoísta. Os psicólogos conseguem dizer o porque AQUELE indivíduo se matou, e somente isso. Porém, só os sociólogos conseguem explicar porque certas nações se matam mais do que outras, por exemplo.

Durkheim percebe que o que falta para a sociologia é o método científico, é então que cria o livro "As regras do método sociológico".

A exterioridade significa que os fatos sociais já existiam antes de eu nascer e continuarão existindo depois que eu morrer.
A coercibilidade ou obrigatório é quando você é coagido à fazer algo ou agir de determinada maneira.
A generalidade é uma característica do fato social, justamente por ser social é que ele se torna geral.
*Essas três características formam o FATO SOCIAL.

Dukheim NÃO é positivista, ele é FUNCIONALISTA.
Ele se pergunta o tempo todo a função das coisas. Nesta época, a ciência mais prestigiada é a biologia, por isso que os exemplos utilizarão metáforas da biologia.
Portanto, o funcionalismo é mais completo, trata a sociedade como "órgãos", não mais simples forças (como se utilizava na época de Comte).


23-03-2011

Pelo fato de antigamente as necessidades dos homens serem muito “toscas”, simples, ele próprio pode satisfazer todas as suas necessidades.
Hoje não, esse quadro mudou, as necessidades tornam-se muito complexas, fazendo-se necessário que ocorra a divisão do trabalho.

Eu me especializo em uma única área para tal efetuar tal divisão do trabalho – fazendo com que a pessoa se torna “expert” em algo, e ignorantes em todas as outras coisas; o certo seria viver em um cosmos baseado na “troca” – troco aquilo que tenho e não quero, por algo do outro que quero e não tenho (e ele tem e não quer, por óbvio) -> necessidades recíprocas – 1ª característica econômica da divisão do trabalho.

Os segredos do capitalismo: tecnologia e divisão do trabalho (produzo MAIS, mais depressa e MELHOR) – 2º característica econômica da divisão do trabalho

Com a divisão de trabalho, deixo as pessoas “ignorantes” e, com isso, deixo-as interadas somente na SUA área de conhecimento (ex: pedreiro que só consegue entender a vida com “metáforas de pedreiro”), mas, como integrá-las¿
O mercado TENTA integrar, uma vez que cria pessoa interdependentes – que utilizam de uma relação frágil e breve

Durkheim explica, através da física (1) e da química (2), o conceito de SOLIDARIEDADE (porque você se relaciona):
(1) ou porque você pensa igual a pessoa; - porque te reforça, sensação de força extra – solidariedade mecânica
-> Solidariedade por igualdades (ou semelhanças)
(2) ou porque você pensa diferente a pessoa;  – porque te completa – solidariedade orgânica
-> Solidariedade por interdependência

*Porém, ambos tem a função de vincular os indivíduos.

SOLIDARIEDADE MECÂNICA: Não tenho divisão de trabalho
1º ) Estou tratando de sociedades primitivas, simples; porque estou falando de ligações entre pessoas mais simples, por óbvio;
2º ) O mecanismo é inconsciente, é automática a relação entre esses indivíduos.
3º ) São ligadas quase como uma engrenagem, uma vez que uma pessoa age de determinada maneira, a outra também agirá, por serem semelhantes. *figura da engrenagem do “Tempos Modernos” de Charles Chaplin

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA: Tenho divisão do trabalho
1º ) Aqui trato de uma sociedade moderna.
2º ) Aqui existe a consciência e livre-escolha de quem eu vou me relacionar
3º ) Ao invés de engrenagens, eu tenho um corpo humano – na qual cada pessoa é representada por um órgão, porém, para dar vida ao corpo, faz-se necessário que cada órgão atue de maneira perfeita. *figura do corpo humana e seus órgãos

PORÉM,
Nossa consciência do homem primitivo, quando moderno, tem 2 elementos básicos: consciência individual (aquilo que EU penso, acho, creio, baseado nas minhas vivências, experiências) e consciência coletiva (introduzido à nós pela sociedade pelas instituições – aquilo que todos nós compartilhamos)

- Homem primitivo: pelo fato de ser muito semelhante, a sua consciência vai ser muito pequena, é uma sociedade intolerante à diferença, não admitindo-o. A Consciência coletiva é muuuuuuito maior do que a individual neste tipo de sociedade – 95% x 5%
- Homem moderno: temos uma consciência individual muuuito maior do que a coletiva, uma vez que é permitido e valorizado que vivemos da maneira que NÓS achamos que é certo. Aqui, as instituições são falhas, deixando que as pessoas “saiam de um contexto”. Ocorre nesta sociedade, a falta de integração, uma vez que, quando temos um número maior de consciência individual, estas são sempre divergentes de uma pessoa para a outra, sendo que só possuímos de semelhança a parte da consciência coletiva, que é muito pouco nesta sociedade.


*Vigilância é um ponto negativo, desfavorável da solidariedade.

A consciência individual tem várias “camadas”:
– quanto mais superior a camada, mais mutável, leve, é a consciência. Ex: gostos, modas;
- quando vamos para o “meio”, temos a ética e a moral;
- quando vamos para as camadas mais profundas, temos os tabus


SOC. PRIMITIVAS:                                    SOC. MODERNAS:

gostos, modas                                                 gostos, modas

ética, moral                                                      ética, moral

tabu                                                                       tabú
*vermelho: cons. Coletiva; azul: cons. individual

OBS:

Sociedade primitiva: direito repressivo – porque atinge a consciência coletiva – opressão violenta -> *Direito Penal

Sociedade modernas: direito restitutivo – quero o que você me devolva aquilo que você feriu – sofre penas, multas etc -> *Direito Civil


30-03-2011

Retomando...
existem 2 tipos de solidariedade:
- eu te amo porque você é igual à mim, portanto me REFORÇA; - mais comum em sociedades primitivas; uma vez que neste tipo de sociedades tenho pessoas TÍPICAS (parecidas, sem muita diferenciação entre elas)
- eu te amo porque você é diferente de mim, portanto me COMPLETA; - mais comum em sociedades modernas, afinal, como tem maior consciência individual, as vidas são regidas pelas nossas vivências, ideias etc, o que faz com que sejamos muito diferentes uns dos outros.
-> As camadas de cima (tanto nas soc. primitivas quanto modernas) são muito frágeis, por se tratarem de modas e gostos.
-> As camadas intermediárias (crenças e valores) são menos frágeis e, se tratando de sociedades primitivas, ofendo a coletividade e, como resposta tenho o direito repressivo (cadeia, morte etc), porém, se tratando das sociedades modernas, quando atinjo essa camada, não atinjo a coletividade, apenas a individualidade, e tenho como resposta o direito restitutivo (multa, trabalho comunitário etc)
-> As camadas mais profundas (tabús) são muito sólidas, porém, quando atingidas, ferem, tanto nas soc. primitivas quanto modernas, a coletividade.
NORMAL X DOENTIO
-> O normal é estável, porém, se ultrapassa um "limite", se torna doentio. Nas sociedades modernas, o doentio (ou patológico) pode ser caracterizado quando ocorre uma "ameaça" à coletividade.
*O crime é portanto normal, por ocorrer em todos os tipos de sociedade e, até certo ponto é favorável, uma vez que reforça os valores dessa sociedade. Porém, o crime se torna patológico quando observado em número muito excedente.
INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE DURKHEIM:
- Nasceu na França rm 1858, e cresce em um período de muita efervescência e muitas tensões e problemas. - "Bella Epoque"
- Os judeus nascidos na alemanha só podiam serem comerciantes, artistas ou intelectuais.
- Durkheim fora influenciado inicialmente pelo pensamento cinetífico-positivista.
- Foi com ele que a sociologia se solidificou e se tornou uma matéria independente e acadêmica.
TEMA 1 - Os seres humanos são inconstantes, devido ao fato de possuírem consciência.
Não consigo, nas ciências sociais fazer demonstração, devido à imprevisibilidade do ser humano - só posso fazer DEDUÇÃO.
-> A palavra diagnóstico é tomada pelo Durkheim para demonstrar tal imprevisibilidade (palavra "tomada" da biologia).

Está se constituindo uma "regra de fronteiras" - biologia X psicologia X psicologia X física
Ex: consciência pega um pouco de CADA matéria - nessa regra se determina "limites" que não se pode ser ultrapassado por uma ou outra matéria


04-04-2011

Retomando...
Dukheim estabeleceu a “fronteira” entre a psicologia, sociologia, biologia e filosofia.

Tema 1 – O problema do método sociológico
Aqui o Durkheim tenta solidificar a sociologia como disciplina científica
Diagnóstico = previsão com certa margem de erro

O problema é que nas ciências sociais, eu tenho 2 desafios:
- Uma ciência precisa de demonstração – porém, no caso dos pensamentos, modos de agir, essa demonstração se torna impossível!!!!
-> Durkheim TENTA nesta obra, “estender o cobertor” (aumentar a área de cobertura) das ciências sociais para TENTAR tratar com maior previsão alguns fatores da individualidade humana, algo muito íntimo e muito difícil de se tratar.

Críticas dos sociólogos com relação às demais áreas:
- Psicologia é uma ficção; estuda o indivíduo SEM a sociedade -> A psicologia deixou “de fora” conteúdos de origem social
- Biologia só trata de organismos SEM consciência;

Necessidade da metodologia:
A sociologia, para se tornar uma ciência efetivamente, passou por 3 modificações: seu vocabulário passa a ser específico; seus limites de pesquisa e atuação passa a ser muito bem definido; e, seus próprios objetos de estudo se torna definido previamente.

O ser humano é uma “mistura” entre a sociedade (mente, normas, valores, crenças) e a natureza (corpo, instintos, impulsos). Durkheim disse que tomou dessas ciências (psicologia e biologia) e tratou de temas que elas não seriam capazes de tratar.

O Comte (1798-1857) era positivista, ele estudava a sociedade como se ela fosse um conjunto de corpos e forças, por isso ele chamava a sociologia de física social, aqui tínhamos a possibilidade de ter uma LEI GERAL sob os fenômenos sociais (lei geral – relações constantes entre causa e efeito). As ideias de Comte eram vindas da física.
Comte perguntava: qual é a lei geral¿

Durkheim era funcionalista, na qual a sociedade era um corpo social, na qual possuía corpos, órgãos e células, e a intenção dele era definir a FUNÇÃO SOCIAL.
Dukheim perguntava: qual é a função¿


06-04-2011

Marx dizia que a infraestrutura da sociedade se reflete na economia; a superestrutura é um “reflexo” da “infraestrutura”, ou seja, da economia, é a parte “ideológica” da sociedade.

Dá-se ênfase maior às estruturas intelectuais (moral, direito, crença) que às estruturas econômicas da sociedade (em oposição ao Marxismo)
Dá-se ênfase aos fatores sociais como causas dos fenômenos individuais: a sociedade prevalece em força sobre a soma dos indivíduos.

-> Toda ciência se define por seu objeto de estudo.

A sociologia estuda portanto as RELAÇÕES SOCIAIS, os FATOS SOCIAIS.
(*)Fatos sociais:
A sociedade está dentro (modos de pensar, crenças, valores, ideias) E fora de mim (instituições e organismos da sociedade)

Para Durkheim, a sociedade é movida por “forças” – esses são efetivamente os fatos sociais.
Ele estabelece “muros” entre as ciências concorrentes da época (biologia, psicologia, filosofia) – para isso, ele tenta tratar os fatos sociais como se fossem COISAS (para tentar criar ideias um pouco mais concretas)

FILOSOFIA -> estuda as ideias, que é um fato que está dentro de mim -> tendo como foco o sujeito -> obtendo conhecimento subjetivo, parcial, enviesado, interessado, pessoal

SOCIOLOGIA (ciência) -> estuda as coisas, fato esse que está fora de mim -> tendo como foco o objeto -> obtendo conhecimento objetivo, imparcial, neutro, puro, desisteressado, distanciado, impessoal.

Durkheim apresenta 3 características inconfundíveis dos fatos sociais, pelas quais os podemos diferenciar dos psíquicos:
- exterioridade (estão fora de nós);
- a coercitividade (obrigam-nos a agir);
- a generalidade (são compartilhados);
-> Estas são INCONSEQUENTES, agimos sem pensar

...continuação da matéria de Sociologia 2º bimestre

04-05-2011

Durkheim tenta estabelecer fronteiras entre as ciências e fortalecer, ressaltar o papel da sociologia. Temos uma espécie de greve epistemológica (científica) e ao mesmo tempo política.

Perigo da época era da sociologia virar um subcampo e nem uma área de fronteira.

Fronteiras definidas:

- Biologia: trata de organismos sem consciência;

- Sociologia: Organismos com consciência

- Filosofia: estuda as idéias, de maneira subjetiva

- Sociologia: estuda as idéias, de maneira objetiva.

- Psicologia: os fatos psíquicos são interiores, facultativos e pessoais.

- Sociologia: os fatos sociais tem 3 características que os diferenciam aos fatos psíquicos: são exteriores, coercitivos (obrigatório), gerais (acontece na cabeça de todos)

Ao definir suas fronteiras, defino a funcionalidade da sociologia.

EXTERNALIDADE:

Os fatos sociais (costumes, tradições etc) têm sua existência fora do indivíduo, já existam muito antes de seu nascimento e continuarão a existir muito após a sua morte, embora mudem.

Para resolver esse “problema”, temos “intermediários” que vão introduzir esses fatos sociais aos indivíduos, através das INSTITUIÇÕES.

Processo que demora mais ou menos uns 20 anos.

COERCITIVIDADE:

As instituições tem a função reguladora, dotada de força moral, uma vez que, inevitavelmente seguimos “a maioria”. Ex: levantar para idoso se sentar.

“Os fatos sociais são dotados duma obrigatoriedade ou coercitividade que vem da força moral das consciências coletivas colocadas em contato, sintonia e vibração...”

GENERALIDADE:

Pelo fato de serem exteriores aos indivíduos, mas introjetados neles pelas instituições; e pelo fato de serem coercitivos e obrigatórios, os fatos sociais tornam-se gerais.

Um fato social torna-se geral quando ele é imposto à quase totalidade dos indivíduos submetidos às mesmas forças morais e as mesmas instituições socializantes.

09-05-2011

O direito, para funcionar como FATO SOCIAL (tendo os princípios da exterioridade, coercitividade e generalidade), deve possuir legitimidade e efetividade.

AS EXIGÊNCIAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO:

* a partir do momento que os indivíduos deixam de viver isoladamente e passam a viver em sociedade, já observamos a presença dos chamados FATOS SOCIAIS, tudo agora é sociológico.

- Para estudar um fenômeno, devemos nos desprender dos nossos preconceitos;

- Devemos agrupar os fenômenos em grupos através das suas características comuns mais visíveis;

- A ciência social deve comparar variações de fenômenos concomitantes e tentar encontra suas relações causais;

- Deve-se evitar idéias pertencentes ao senso-comum;

- Todo fato social deve ser explicado por outro fato social;

- Deve-se analisar o fato social quando aplicado no caso concreto, não no indivíduo isolado. Ex: não devemos analisar o fato social quando o indivíduo está sozinho, no silêncio de sua casa, orando; devemos analisar esse indivíduo quando em sua igreja, orando. Ou seja, quando este indivíduo encontra-se inserido propriamente na sociedade.

11-05-2011

Sociedade Primitiva

->Semelhantes reforçam

+ integração; + regulação;

Movida em sua maior parte pela consciência coletiva; na qual o direito é repressivo (morte, prisão etc);

Sociedade Moderna

->Diferentes se completam;

- Integração; - Regulação;

Movida em sua maior parte pela consciência individual; na qual o direito é restitutivo (multas, trabalho comunitário);

*A consciência sendo coletiva, qualquer coisa que vá contra ela, as pessoas reagirão de maneira irracional e imediata.

Nas sociedades modernas, o direito está para proteger o indivíduo (direito privado); nas sociedades primitivas, o direito está para proteger a sociedade (direito público)

A sociedade é uma corrente e os indivíduos são os elos, e o que os unem é a chamada SOLIDARIEDADE ->
no senso comum, solidariedade é caridade; na sociologia, são vínculos utilitários;

No capitalismo o tudo não é o bastante!

Durkheim constata que: antes da rev. Industrial, o mercado deixa de ter papel secundário para se tornar primordial – troca de guarda.

Outro problema – as instituições cumpriam, no passado, função de integração e regulação – hoje não mais. Eram primordiais e passam agora a ser secundário.

16-05-2011

O MERCADO AMORAL OU IMORAL

Hipótese: O mercado não integra fortemente as pessoas – devido ao mecanismo da concorrência

Integração:

SIM = divisão do trabalho – independente

NÃO = capitalismo – concorrência

Regulação:

SIM = Lei da oferta e procura

NÃO = estimula ambição e crises

O mercado não regula perfeitamente as pessoas – devido ao estímulo às ambições insaciáveis

Dúvida ou dilema:

A divisão do trabalho trouxe vantagem econômicas e inconvenientes sociais e morais

*Ele olha para o futuro e não gosta do que está acontecendo, mas olha pra trás e sabe que não pode voltar ao que era.

è  As duas serão realizadas pelo mercado, tanto integração quanto a regulação.

Três indivíduos:

 1 se especializou em produzir casas, outro alimentos e outro roupas.

Só que um precisa da mercadoria do outro; assim, tem-se o vínculo comercial, a interdependência.

As coisas são importantes, mas as pessoas são insubstituíveis.

“Me junto, mas me separo”

SOLIDARIEDADE

O termo solidariedade em sociologia refere-se aos vínculos que integram os indivíduos, os quais ocorrem por dois motivos.

A sociedade não é soma de pessoas, mas sim uma “corrente”, um elo entre pessoas que resultam na integração de indivíduos.

->Posso me relacionar com uma pessoa por 2 motivos:

“Gosto de você porque você é como eu”; -> os iguais se reforçam

“Gosto de você porque você me completa” -> os desiguais se completam (não é que os “opostos se atraem”)

Sociedade primitiva: são mais “iguais”;

Sociedade Moderna: são mais diferentes;

Slides: 22 à 25

Tema II
Divisão do trabalho, solidariedade mecânica e orgânica

·         Durkheim coloca o seguinte problema:

–        As sociedades pós-revoluções são compostas por elementos competitivos e individualistas. Então, como conseguir a integração e a regulação se:

·         1º os mecanismos de mercado colocam os indivíduos em infindável competição recíproca?

·         2º se os contatos e vínculos que o mercado cria são fortuitos e efêmeros, não solidificação duradoura?

·         3° se a divisão do trabalho estimulou o aparecimento de personalidades variadas e dessemelhantes?

Divisão do trabalho

·         A princípio, a divisão do trabalho teria uma função apenas prática: para Adam Smith, ela permite produzir mais e mais depressa. Mas ela trouxe também um resultado moral e social. Qual?

·         A princípio, o mercado seria uma esfera social destinada à troca de produtos e serviços entre pessoas. Mas ele também traria efeitos morais para os indivíduos em sociedade. Quais? (dts27)

Constatação importante

·         A Revolução Industrial fez com que 1) o mercado, que antes ocupava uma posição secundária da vida social, passasse para o primeiro plano e 2) que as demais esferas (familiar, religiosa, política) recuassem.

·         O problema é que aquelas antigas esferas sociais cumpriam papéis importantes na regulação e na integração dos indivíduos. O mercado poderia fazer o mesmo?

O mercado: amoral ou imoral

Hipóteses:

·         O mercado não integra fortemente as pessoas — devido ao mecanismo da concorrência.

·         O mercado não regula perfeitamente as pessoas — devido ao estímulo às ambições insaciáveis.

Dúvida ou dilema:

·         A divisão do trabalho trouxe vantagens econômicas e inconvenientes sociais e morais.

18-05-2011

*Texto 6ª – Da divisão do trabalho!

OBS: Integração é o motivo pelo qual eu me junto à alguém.

Regulação é o fato de ser necessário obedecer certas “regras sociais” para pertencer à um “grupo”;

è Para se integrar à algum grupo, preciso estar REGULADO.

Solidariedade são vínculos sociais para que você se integre E se regule.

DOIS TIPOS DE SOLIDARIEDADE:

1º) A solidariedade mecânica ou por semelhança:

*típicas das sociedades primitivas (do passado ou do presente)

->Não tenho divisão do trabalho, portanto, minha produção será muito pequena; afinal, a divisão do trabalho veio para aumentar a produção. A pequena produção, leva à uma pequena POPULAÇÃO.

-> Presença maior de integração e de regulação!

*Os indivíduos são semelhantes e integrados, portanto, as necessidades são simples.

CICLO:

 

Características:

- Componentes coletivos da consciência são maiores que os componentes individuais;

- O indivíduo responde prontamente aos movimentos que recebe dos demais indivíduos;

- A receptividade com os iguais é intensa como a hostilidade e intolerância aos diferentes;

- O altruísmo é louvado e o egoísmo é malvisto;

2º) A solidariedade orgânica ou por diferença:

*típica das sociedades modernas

O crescimento populacional faz com que as pessoas se conheçam cada dia menos.

O pedreiro, o padeiro e costureiro produzem a mesma coisa, mas em mão de obra diferentes.

->Moradia, alimentação e vestuário são necessidades dependentes uma das outras para sobreviver.

O trabalho é diferente, mas o objetivo é o mesmo, em suprir as necessidades para sobreviver.

Aqui é a solidariedade orgânica, porque você está interligado a sociedade indiretamente.

Faço parte da escola -> ligada à sociedade.

Faço parte da famíia -> ligada à sociedade.

Faço parte da Igreja -> ligada à sociedade.

Faço parte da empresa -> ligada à sociedade.

É como se fossemos órgãos do corpo, um dependente do outro para funcionar, e eu sou apenas uma célula que ajuda no funcionamento dos órgãos.

Se um, apenas um desses órgãos pararem, todos serão afetados.

23/05/2011

Primitivos e modernos

A sociedade primitiva é como se fosse uma grande comunidade religiosa.

Na qual os costumes, normas e valores são sagrados.

Diferenças entre Sociedades Primitivas e Sociedades Modernas:

Pequena população x grande população

Coesão e controle x dispersão e reserva

União por semelhança x união por dependência

Intolerância à diferença x estímulo às diferenças

Solidariedade mecânica x solid. Orgânica

Consciência comum x consciência pessoal

Indivíduos típicos x indivíduos únicos

Esfera religiosa x Esfera econômica

Altruísmo x egoísmo

PROBLEMA DE MÉTODO

- A solidariedade não é um fenômeno que se preste a observação cientifica diretamente;

- Durkheim precisava demonstrar tais hipóteses em suas manifestações observáveis;

- O direito é uma forma de estabelecer e regulamentar as normas e os laços sociais;

- Por isso, se o direito é a parte visível da solidariedade, eis o objeto de estudo;

- Espera-se que diferenças na solidariedade manifestem-se em diferenças no direito.

As coisas "invisíveis" devem se tornar "visíveis" -> demonstradas e observadas, para então se criar uma ciência!

Invisível: *solidariedade (integra e regula) é um embrião; direito é o ser "parido"

Semelhantes - mecânica - se reforçam com maior integração e maior regulação -> consciência coletiva; sociedade primitiva

SOLIDARIEDADE ----------------> DIREITO REPRESSIVO (defende a sociedade, expressa a pena e subentende o direito - ex: direito penal, que procura o sofrimento, a destruição e a correção)

**com o direito repressivo para as sociedades primitivas, temos a transformação de "invisível" para "visível"

O “invisível”: Pessoas Diferentes - orgânica - se completam com menor integração, menor regulação -> consciência individual; sociedade moderna

SOLIDARIEDADE ----------------> DIREITO RESTITUTIVO (defende os indivíduos, expressa o direito e subentende a pena -ex: direito civil, que procura o restabelecimento do equilíbrio)

**com o direito para as sociedades modernas, temos a transformação de "invisível" para "visível"

->aqui a consciência individual é mais volúvel do que a coletiva.

Slides: 35 à 42

Do fato social ao direito, por intermédio da consciência

·         Antes de ingressar no estudo do direito, Durkheim precisaria se aventurar pelo campo da psicologia da consciência.

·         Para ele, nossa consciência tem duas partes:

·          uma é coletiva; seus conteúdos comunitários vêm daquilo que nos é introduzido pela sociedade por intermédio das instituições.

·          uma é individual; seus conteúdos pessoais vêm das vivências diferentes que cada um experimenta e que formam nosso caráter pessoal. (dts79me; 50; 73ci; 106ba-107ci)

A consciência dos primitivos x A consciência dos modernos

·         Como as sociedades primitivas (mecânicas) abrem pouco espaço às variações individuais, exigindo a adesão estrita a valores e crenças comuns, nelas, a consciência coletiva é maior.

·         Já nas sociedades modernas (orgânicas), como a interdependência vem justamente da diferenciação entre seus membros, elas estimulam uma consciência individual maior.

Questões

·         A que tipo de direito deve corresponder a consciência coletiva da solidariedade mecânica?

·         A que tipo de direito deve corresponder a consciência individual da solidariedade orgânica?

Direito punitivo x Direito restitutivo

Direito Penal x Direito Civil

Tipos de Direito

·         Direito Penal - aplica sanções punitivas que visam impor sobre o criminoso um sofrimento, privação, diminuição; preocupa-se mais em determinar primeiro as punições, sendo as obrigações subentendidas. (dts44; 37)

·         Não se diz que matar é proibido, mas que serás preso por isso.

·         Direito Civil - aplica sanções restitutivas que visam anular o efeito do crime e restabelecer o equilíbrio perturbado; preocupa-se mais em determinar as obrigações, sendo as punições subentendidas. (dts45; 37)

·         Não se deseja multar a invasão, mas garantir o direito à posse.

25/05/2011

A divisão do trabalho é um divisor de águas para a passagem da sociedade primitiva para moderna.

Moda, gostos etc - máxima da consciência individual -> conteúdos mais superficiais (com origem nas experiências pessoais)

Tabú - máxima da consciência coletiva -> conteúdos mais profundos (com origem nas instituições sociais)

DIREITO REPRESSIVO - Código Penal, que traz a cadeia e a morte, alem do que, defende a sociedade x indivíduo, protege a consciência coletiva, busca a satisfação, sofrimento e destruição e mantém a INTEGRAÇAO. Diz a pena e subentende o direito. -> reação violenta e unânime.

DIREITO RESTITUTIVO - código Civil, que traz multas, trabalhos comunitários, penalidades alternativas etc e defende o indivíduo x outro indivíduo e sociedade; protege a consciência individual e mantém a REGULAÇÃO. Diz o direito e subentende a pena -> reação fraca/branca e individual.

30/05/2011

Solidariedade orgânica e direito restitutivo

·         Os sentimentos que o crime desperta são aqui mais brandos e difusos, não despertando reações efervescentes;

·         Sendo as sanções baseadas em restituições e devoluções, elas interessam mais ao indivíduo que à sociedade;

·         Sendo individuais, tais sentimentos são igualmente superficiais e suportam inovações, arbitragem, conciliação;

·         Não é um direito que exige forte coesão e sentimento unânime, mas que separa e delimita os cidadãos.

01/06/2011

->O direito civil fica cada vez mais repleto, e maior que o direito penal. O direito civil coloca indivíduo contra indivíduo.

As sociedades modernas funcionam como um mercado, tudo se tem um preço.

O indivíduo não toma as dores da sociedade, ele se vinga apenas por ele memso.

A restituição é tida como uma “Recuperação de uma falha”, para se ter o equilíbrio, visando regular o ser espaço de ação, “limita seu espaço”, ficando regulada pelo direito civil.

A reação é “fraca”, porque apenas o indivíduo reage, não a sociedade inteira. Este se preocupa consigo mesmo, o coletivo não lhe interessa em quase nada.

São pensamentos individuais diferentes, por isso o pensamento é cada vez mais individualista.

Indivíduos com pensamentos diferentes, está em “outro mundo”. Aqui o indivíduo tem 3 opções:

1)      Adaptar-se

2)      Morte Social

3)      Matá-lo fisicamente

*É a consciência coletiva reagindo, falando mais alto.

A parte do direito penal é residual, cada vez menor, já o civil é bem maior e tende ao crescimento.

è Durkheim previu o predomínio progressivo do direito restitutivo sobre o direito repressivo!

Não é questão de causa/efeito, é reflexo. O deslocamento é um processo histórico, do repressivo para o progressivo.

Se são as instituições as responsáveis pelo conteúdo coletivo, e as instituições estão mais fracas, ocorre o enfraquecimento da consciência coletiva.

A consciência coletiva é mecânica, impulsional; quanto mais burocracias, mais enfraquecida fica a violência.

É a própria sociedade que julga e pune (primitivos); no moderno é o juri quem decide, separadamente da sociedade.

No primitivo é um conceito, todos sabem e está presente na consciência. No moderno está escrito, é mais conteudista, constando tudo no “papel”.

Nas sociedades modernas se tem muito mais conteúdo para se “aprender “, para isso se tem as instituições para impor mais conteúdos nos indivíduos (escola, igreja etc).

Quando burocratiza não é a sociedade que pune, mas sim o Estado.

Como será no Futuro...? =/