CPTE - Todos os bimestres

CPTE - 1º BIMESTRE
24/02/10

Teocentrismo: Deus centro de tudo.
Porque devo obedecer? -> Legitimidade.
(Política Clássica –> Política + Ética)

- Justiça = justo meio (Aristóteles – que queria identificar a metafísica), exata metade, equilíbrio.
- Hipócrita = falta de força de comando.

01/03/10

Política -> Ética
(alma/corpo) >> livre-arbítrio

“Ratio” -> Caput

Teocentrismo (a razão é mecanismo para chegar a Deus)
        Séc. XVI – Renascimento
                                                       Antropocentrismo (corpo / razão)

Ânima
Teoria Política Moderna:
- Razão intrumental – Nada é elemento “divino”, devemos sempre analisar o contexto.
- Secularização – Passagem de teocentrismo para antropocentrismo.
- Poder = Força (sentido Político)
- Estado Laico – (Estado religioso (Irã), Estado Ateu (Soc.) e Estado Laico) – Lei prevalece sob a religião -> Hinduismo antigo (matam crianças – isso não pode)

Coerção -> Medo das consequências, através do “exemplum” (sentir “coerção”, devido ao exemplo severo).


03/03/10

Tema 1: Razões e métodos

1 – Fenômeno Político = “Cópia” imperfeita do “ideal”.
(Teoria de Ratão)
Phai – Phyno
Nomenom – Objeto

2 – Ciência Empírica
Observação: vivenciando.

3 – Ciência do Comportamento (Natureza Humana)
Behavionismo (de Skinner): todo homem trabalha com relação de “estímulo/resposta”.
*Estímulo -> Resposta:
- Confirmação de comando e autoridade.
- Negação de comando e confirmação de autoridade.
- Negação de comando e autoridade.

Exemplo: Bananas (macacos) -> gera o COSTUME.

*Corrupcão: algo corrompido. (Ex: bom funcionamento do governo)


03/03/10 (2)

Ciência política (XX)
-Fenômenos políticos
-Ciência empíricas
-Ciência do comportamento

- Política associada ao um objeto

SUb↘
ProàjectumàJato: Direcionado
Ob↗

-Sujeto: Subjectum
-Projeto:Projectum
-Objeto=Política
-objeto associado ao não(não-eu)

-Relacão objetal--> eu com não-eu

-Filo/sofia
-Sophia à Curiosidade pela verdade(busca pela verdade).
-Alice (desenho) àVerdade absoluta.
-FILO à Sentido depreciado/ sexual (pedófilo)
Herosà Satisfacão momentânica/ efêmera e inacabável
filófoso sente o mesmo pelo conhecimento.

-Filosofia Política
1-XIII a.C.
*ótima república(estado ideal)
*Relacão com a C.P.: Separacão e divergência
Real X ideal
Política associada a ideal.
2-V d.C.
*Fundamento último do Poder (Summa Potestas=Poder último)
(por quê o rei tem tanto poder? Representacão do divino)
*Relacão: Separacão e convergência.
Normas jurídicas e poder
*Economia àFilosofia àTeologia à DEUS(todos levam a ele)
Política associada a religião
3-XVId.C
*Categoria autônoma do pensamento
*Indentificar o que é política p/ depois estudar seus fenômenos
*Relacão: continuidade
*Política associada por ela mesma (relacão entre os homens por submissão-Maquiavel)
*Discurso crítico: questionar sobre tudo.
(deixa de ser discurso dogmático= um preconceito sobre tudo).
*4 tipos de críticas
.Pressupostos
.Objetividade|
.Valoracão(Europocentrismo/ todos os valores da sociedade brasileira são europeus)
.Verdade

*Fundamento último do Poder (Summa Potestas=Poder último)
(por quê o rei tem tanto poder? Representacão do divino)
-Um surge a medida que o outro é superado
-O ideal não tem compromisso com a realidade.
-Legitimidade: Obediência às normaas postas.
-Legalidade: Forca de lei
-Jurisdicão:Poder de decidir com base na lei.


CPTE – 2º BIMESTRE
03/05/10 

TEMA 03

->Reduzimos a Corrupção através da limitação do poder.
Críticas à Maquiavel
- Corrupção
- Poder Ilimitado

- O iluminismo (“Aufklärung”) -> nova escolástica ->  correbte filosófica ligado à partir dos pressupostos modernos. -> Direito Natural
antes: o que é a escolástica
religião X teologia
-> crença: sem razão, você acredita em algo -> tenta explicar cientificamente a existência de Deus.

 Tomás Aquino (“São Tomás”) -> “summa theologica”

-> “Lex aeterna” -> o único que a conhece é Deus...todos somos a imagem e a semelhança de Deus. -> relação importante = relação entre os homens.
-> “Lex Divine” (Homem -> Deus):  as leis são divinas, nas quais as identificamos na “revelação”.
-> “Lex Naturallis” (H -> H):
“Ratio” (Razão)                                                               razão instrumental
“Recla Ratio” (reta razão)
-> “Direito Natural” -> partindo dos TPM, especialmente a secularização e a RI

Legítimo = (Valom) = direito Natural

Legitimidade: PORQUE DEVO OBEDECER
(“Summa Potestas”)
- Valores do direito Natural (“Imperium”)
- Soberano (“Mayestos”)

05/05/10

“Summa Potestas” – (“legitimação” em Latim)
- “Imperium” (Valores)
- “Majestas” (Soberano)

(Des)obediência Civil -> Civitas -> cidade -> organização social -> leis

Império -> Cristianismo
-> ação política com vistas à garantia de determnados valores.
Sacro Império Romano.
10/05/10

MAQUIAVEL

Direito Natural Moderno:
LÓGICA -> SILOGISMO (Premissa maior*, premissa menor**, conclusão***)
* Pres. Maior: Todo H é mortal                                                                              
                          Sócrates é mortal                            Verdadeiro                                                              
                          Sócrates é H                                                                                                                   
** Pres. Menor: Todo H é Bípede                                                                                                
                              Sócrates é bípede                              Verdadeiro                                                                                     
                              Sócrates é H                                                                                                                                       
*** Conclusão: Todo frango é bípede                                                                                                                
                            Sócrates é bípede                                  Falso                                                                                            
                            Sócrates é frango                                                                                                                                                                                                                                                                         
Contratualistas: para eles, o tempo não era cíclico,
Ordem Política - > Contrato Social
       Estado de Natureza -> Conflito (Razao Instrumental)

- Ordem à (baseseada na) lei à (criada pelo) Estado à (para a) Sociedade
-Conflito à (é a) ausência da lei à (consequentemente há) ausência de um Estado à (através da) Razão Instrumental.

Como passar do conflito para a ordem: através do contrato social

Estado de Natureza (momentâneo)
- Ausência de uma ordem política
- Razão Instrumental
->GERA O CONFLITO

Contrato Social -> Razão Instrumental (Minimax) - > Cria a idéia de Sociedade -> Consequentemente o Estado -> Governo (-> Pessoa Jurídica)

O governo se extingue, o Estado NÃO.


12/05/10

Rev. Gloriosa (1688) – “Bloodless Revolution”

1215-1688 – “Carta Magna Libertatum”

-> Poder e política em Hobbes
- Parlamento : Lordes (Lords Chamber); Comuns (Commons Chamber)
“1 Man, 1 vote”

Pressupostos Teóricos
- Commom Power
- Commom Wealth
- Body Politic


TEMA 04

“Bem-Comum” – soma de todas as vontades individuais (soma de todos os “corpos”), ligado à esfera pública (para Hobbles é a soma das esferas privadas)
- Individualismo
- Propriedade

Para Maquiavel = o “bem-comum” é a ORDEM; a Esfera pública portanto, se sobrepunha a esfera privada.
- Estado de Natureza = ausência de uma ordem política; razão instrumental.
A dinâmica estabelecida da Razão Instrumental gera o CONFLITO, levando à um CONTRATO SOCIAL, que leva à ORDEM POLÍTICA (Estado, Governo, Sociedade).

Para Hobbes = esfera pública é a soma das esferas privadas; bem-comum é associado à PROPRIEDADE (ex: caneta MINHA, porém, todos da sala tem a sua) – propriedade mais importante do indivíduo = CORPO e seus desdobramentos (vida etc)
- Estado de Natureza = ausência de obrigações; Razão Instrumental (dividida em: Instinto de Preservação (1);  Paixão (2))
(1) medo = maior “aliado” da auto-conservação. Desconfiança = falta de fé (ato unilateral, independente da outra parte )
(2) Traz problemas ao homem, o que move a paixão é a CURIOSIDADE; as paixões são efêmeras,  e quando passam, fica o “estado de conservação”. São mais fortes que o “estado de conservação”, porém, mais curtas    -    Parte imprudente da razão

Quando nos encontramos SEM escolha; é a partir daí que se instaura o CONFLITO GENERALIZADO  - “o homem é o lobo do homem”  (“Uomo Luppi Uomini”)
-> O homem teria uma vida solitária; se tornaria INSEGURO, porém, ainda sim HÁ saída – optar pela CONSERVAÇÃO (conceito mini/max); esse instinto de conservação leva o homem à uma DELIBERAÇÃO. (“Corpo Político”)
-> O sujeito está, neste momento, deliberando coletivamente, por ser a melhor forma de se conservar (conservar a sua VIDA), criando o PACTO SOCIAL
(a deliberação é QUASE um contrato social, por isso é “NADA”)

Pacto Social – Estado; Governo; Sociedade

Estado de Natureza
Corpo Natural -> Corpo Político -> Pacto Social  -> Estado (Leviatã) -> Máquina (criada pelo homem)*
* Máquina deve possuir:
- Finalidade: deve possuir finalidades  -  garantia de Direiro Natural  -> “Auto-conservação” (vida; segurança)  -> PAZ
- Movimentos específicos: que o conduza a sua finalidade
- Operador: que também o conduzirá a sua finalidade

-> Para Hobbes, o Estado serve (finalidade) para garantir a AUTO-CONVERVAÇÃO dos DIREITOS NATURAIS.
(Paradoxo do Estado) = Constituição    -   Se contradiz

19/05/10

Direito Natural = Autoconservação = vida; segurança = PAZ

Corpo Político (“Body Politic”)  -> Acordo  -> Pacto Social (Estado – “Leviatã” (máquina); Governo – Soberano (que opera a máquina);  Sociedade)

*A máquina de Hobbes pode ser comparada à uma máquina do século XVII, uma máquina que NÃO possui Razão Instrumental, criada pelo Homem.
Podemos associar a máquina (Estado) em 3 = movimento específico, operador e finalidade.

** Soberano -> Potestas; Potentiae; Strengh (força)


24/05/10

Soberano = pessoa + ” coroa + capa + varinha” -> Se destaca aos demais pelas suas vestimentas!

Estado de Natureza:
- Sem poder político – sem leis positivas;
- Razão Instrumental = paixões (curiosidade); autoconservacaoo (medo) – leva ao CONFLITO – surge a necessidade de criar um PACTO SOCIAL (que é o fruto das vontade individuais) – o ESTADO surge para ajusta o pacto social – o GOVERNO regula o Estado (representante da sociedade, que segue as leis impostas pelo ESTADO – “Nominem Alieno”) – que cria leis para a SOCIEDADE.

Hobbes
- JUSTIÇA nada mais é do que o cumprimento contratual, no âmbito individual. – LEI NATURAL = Lei da Sobrevivência (sobreviver a QUALQUER custo) – Se necessário para sobreviver, pode ocorrer a DESOBEDIÊNCIA CIVIL.
- E a LEGITIMIDADE é a preservação do Direito Natural (coletivo)

Soberano                                           Mau-Soberano                                               Tirano
- Legítimo e Justo                           - Legítimo e Injusto                        - Ilegítimo e Injusto

Questões para Fixação:
1) Relacione o “conflito generalizado” com a disposição do homem Hobbesiano à “auto-conservação”, partindo da noção de “Corpo Natural!”.

2) Diferencie “Direito Natural”, “Lei Natural” e “Lei Positiva” à partir do conceito de “Corpo Político”.

3) Diferencie Estado e Governo à partir de suas origens e funções.

4) Diferencie “Soberano”, “Mal Soberano” e “Tirano” à partir de suas respectivas legitimações e Justiça.

5) Explique a “Desobediência Civil” à partir da renúncia do uso da “Razão Instrumental”.

31/05/10

JOHN LOCKE – “Dois tratados sobre o Governo Civil”
-> Nasce no século XVII; cresce em cima da Revolução Burguesa, é criado por nobres e é protestante; era “Whigs” (ativista político)

Hobbes                                         X               Locke
(desconfiança -> medo)                             (Confiança -> Trust)

Estado de Natureza (1)  -> Contrato Social (Direito Natural (2) e Propriedade)-> Estado Político
1) Estado de Natureza
- Primeira Fase = propriedade – trabalho
- Segunda Fase = propriedade – moeda
-> a razão instrumental do homem estava ligada à “industriosidade” (“industriousity”); e para a indústria fazer “coisas”, ela precisa de: mão de obriga (trabalho – homem) + matéria prima (natureza)
-> Todo homem tem uma “igualdade originária” = CORPO (que é o que mantém a industriosidade)
-> O homem de Locke quando se sente ameaçado não ataca como o de Hobbes

UTILIDADE = critério de Locke:
Eu faço aquilo que é mais útil para mim  -> Critério de PROPORCIONALIDADE = bens = proporcional ao trabalho (primeira fase)

2) Direito Natural
-> Propriedade “lato sensu”
-> Opinião Pública = Contrato social; leis positivas (=democracia -> representativa ou maioria (50% + 1), eleitos através do “Sufrágio” (Sistema Eleitoral), através da CONFIANÇA depositada.

- Representante = eleitos
             - Leis Positivas
             - Nomear um árbitro (poder executivo)  - trustee


02/06/10

Propriedade -> Opnião Pública (Potestas) -> Democracia representativa (Sufrágio ou maioria)

Parlamento (ou Poder Legislativo) -> Leis Positivas; Nomeação de governantes

Questões para fixação:1) Relacione o conceito de propriedade presente em Locke, com o advento de moeda, partindo do conceito de industriosidade.
2) Porque podemos dizer que o governante em Locke se assemelha ao árbitro? Explique, tendo como pressuposto a opnião pública.
3) Identifique os principais elementos do governo Civil à partir do conceito de Democracia Representativa (de Locke).
4) Relacione a confiança e a opinião pública presentes no processo de “impeachment”.


07/06/10

ROUSSEAU

(auto)(nomia)
auto = própria
nomos = regra

Idéia de liberdade = vc fazer, por “conta própria” seu dever, não necessitando de um “fiscal”...

AUTONOMIA -> “DEVER” -> LIBERDADE -> VONTADE GERAL -> “POVO” -> “SOBERANIA POPULAR”* -> DEMOCRACIA DIRETA

* Una; Indissolúvel; Inalienável; Infalível
Critica a idéia de representante e de governante de Locke; acredita na democracia direta.
-> Rousseau tem 2 livros mais importantes: “O contrato social”; “O discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”. Ele é Suiço (apesar do nome Francês).

Questões para responder:
1) Diferencie vontade geral e opnião pública.
2)Diferencie  vontade geral de povo.

14/06/10

ROUSSEAU

“Estado de Natureza” -> Ser selvagem - > Não havia propriedade privada*

* a Propriedade Privada gera no homem uma DESIGUALDADE, que gera por sua vez a VONTADE GERAL, que gera o CONTRATO SOCIAL, que restaura a LIBERDADE, que gera as LEIS POSITIVAS**.

** as Leis Positivas possuem a parte de PRODUÇÃO (pelo POVO, de forma direta – Democracia Direta, que cria portanto a SOBERANIA POPULAR, que é: horizontal, Una, Indissolúvel, Inalienável e infalível) e da FISCALIZAÇÃO (que é feita pelo governo, através da FORÇA PÚBLICA, que é INDISPENSÁVEL, PERIGOSO (Usurpação)).

DEVER = Liberdade (representado pela figura do Anjinho)
QUERER = Paixões (representado pela figura do Diabinho)

-> A lei não serve só para “controlar o povo”, mas também existem leis que regulam as próprias leis.

Para prova:
Hobbes, Locke e Rousseau

Perguntas sobre Rousseau:
1) Relacione o conceito de povo com a idéia de vontade geral, à partir do conceito de Liberdade.

2) O que o “bom selvagem” tem de bom? Explique à partir da noção de Estado de Natureza.

3) Como o “Contrato Social” pretende restaurar a Liberdade?

4) Explique as características da Soberania Popular diferenciando do Governo, em seu Binômio (dois nomes) indispensabilidade / periculosidade.

Difíceis:
1) Diferencie “Razão Instrumental”, “Razão Prudente” (de Locke) e “Razão Autônoma” à partir de seus respectivos objetivos.

Objetivos:
- Razão Instrumental (Hobbes) = tá ligada à sobrevivência (medo) e paixões (curiosidade)
- Razão Prudente (Locke) = Industriosidade (que é a capacidade de transformação da natureza pela própria força de trabalho. – gera a propriedade (Dir. Natural).
- Razão Autônoma (Rousseau) = o homem age conforme o dever (formal) – alcançando, com isso, a liberdade (Dir. Natural).

-> Enquanto a R.I. tem como objetivo à auto-conservação (sobrevivência) e as paixões, utilizando da força física e da satisfação imediata de suas paixões, a Razão Prudente busca a propriedade, por meio da força de trabalho. Já a Razão Autônoma busca a liberdade e, para tanto, tende a agir de acordo com seu dever, abdicando das suas paixões.

2) Diferencie “Soberano”, “Soberania” e “Soberania Popular” quanto a seus atributos.

3) Diferencie “Corpo Político”, “Opnião Pública” e “Vontade Geral” à partir de suas respectivas naturezas deliberativas.




CPTE – 3º Bimestre

03-08-2010

Correção da prova do segundo período:

1)      Sim, inclusive na fase em que se constituiu o estado. O homem permanece individualista o tempo todo, porque ele está orientado a preservar sua própria vida, e nunca a vida coletiva.

09-08-2010

TEMA 07:
Ser igual a vc, significa ser detentor das mesmas razões instrumentais que vc.
Falar de poder é automaticamente, pensar numa forma de limitá-lo.
Limitar o poder: fazer com que aquele que tem o poder, não o abuse.
“TODO PODER CORROMPE” –Devido a nossa razão instrumental, que nos direciona para nossos próprios interesses. É culpa de nós mesmos!

Não temos mais Deus na “jogada”, portanto precisamos de um elemento “externo”, precisando então, limitar o poder.
Mas como¿
Existem duas formas para responder tal pergunta, ligadas às tradições políticas!
Franceses e Ingleses por ex respondem de forma diferente, obviamente.
Isso leva às correntes políticas:
- Liberalismo Político (Ingleses) : não associar o lib. político ao lib. Econômico (criada por Adam Smith).
Significa ser “livre”, não possuindo leis para regulamentar a vida social; é guiada pelo CONCENSO (apesar de não ser a melhor palavra para descrever). A melhor palavra para descrever, seria PODER NEGOCIAL*
*-> Veto = enquanto tiver UMA pessoa discordando, a coisa não prosseguirá.
-> Bicameralismo = Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns.
Por possuir diferentes objetivos, as duas câmaras vão entrar em comum.
~> Necessariamente, o veto e a negociação se tornarão elementos CENTRAIS para a produção de lei!
Os lib. Acreditam que os interesses, ao se conflitarem, torna o poder limitado.

Ex para ilustrar: Os Lordes, como empregadores, não vão querer pagar muito de salário para seus empregados (ex: 600 reais); já os Comuns, querem 2000 reais, negocia-se então, por 1200 reais.
Quando ocorre o veto, nenhum dos dois ganhará! Aí que entra a “negociação”...os DOIS tem que falar “ok”, para o negócio fechar.
A tradição do Lib Político é o “bicameralismo” (ou poder de “Veto”); os costumes (“Common Law”) – algo que vc faz desde sempre, meio que sem saber o pq; é um hábito associado à uma ação!
Aí que surge, a partir do costume, o caráter de espontaneidade para regular a sociedade.
A lei, surge em tom de REFORMA.
A limitação tá diretamente associada ao jogo de interesses.
-> A lei seria a grande limitação política!!!!

Liberalismo Político -> Limitação Política -> Jogo de interesses -> Bicameralismo (Poder de veto)

- Constitucionalismo: tradição francesa
Os costumes chegam onde chegam, de forma IMPREVISÍVEL!
O constitucionalismo possui a limitação política.
A Constituição cria uma ordem política, diz o que pode ou não ocorrer na sociedade.
É associado ao const. A Intencionalidade (previsibilidade) e também a limitação jurídica do poder.
REVOLUÇÃO!  - Só consigo quebrar uma ordem política criando uma NOVA ordem política, através da revolução.
No const a lei não regula só as ações entre indivíduos, mas também coisas relacionadas a manutenção da sociedade em sí.
A Const. Não cuida só de como os indivíduos devem agir, mas também como o Estado deve agir. – Por isso ela é tão importante.
O Executivo e o Legislativo, tem caráter poítico, já o judiciário não. O judiciário tem a obrigação de manter a constitucionalidade.

13 colônias -> Liberalismo Político + Constitucionalismo (Dividido entre Confederados e Federalistas)
Na guerra nos EUA, os Federalistas ganham, e dão origem a federação.

Federalismo:
- Cnstituição federal uniforme
- Direitos garantidas – Cláusulas Pétreas
- Mecanismo jurídicica de limitação (tripartição dos poderes)

+ Limitação política do Poder (“Checks and balance” – Freios e Contradições)
3 colônias se dividem entra Norte e Sul.

Constitucionalismo -> Limitação Jurídica -> Leis (atribuição legal) -> Tripartição dos poderes (competências)

A limi

16-08-10

Razão Instrumental
- Liberalismo Político

                - Limitação Política

                - Freios e Contrapesos

- Constitucionalismo

                - Separação dos poderes;

                - Limitação Jurídicas

-> Federalismo

                - Legalismo

                - Jogo de interesses

Peculariedades do modelo brasileiro:

- Constituição Federal -> Atribuições e Competências

Só posso ser obrigado\proibido, se a lei me disser.

->Existem várias competências, cada uma ligada à algum órgão (União, Estados, Municípios, D.F. etc)

EX: I.R. = União

IPVA = Estado

IPTU = Município

	União	Estados	Município
Executivo	Presidente da República	Governador do Estado	Prefeito
Legislativo	C.N. – Senado + C.D.	Assembléia Legislativa	Câmara dos Vereadores
Judiciário	Justiça Federal	Justiça Estadual	Não possui

1ª Instância = V. Judiciário = Juiz

2ª Instância = Tribunais de recurso

3ª Instância = Tribunais especiais – Fiscaliza o cumprimento e obdiência às leis – dividindo-se entre: S.T.J. e S.T.F.

- Princípio da Legalidade – é associado aos indivíduos, aos cidadãos

- Princípio da estrita legalidade – agentes públicos -> competências

23-08-2010

Tema 08 – Kant

O grande problema do Kant não é a ação em si, e sim aquilo q motiva a ação – VALOR.

Kant é meio que o Coringa da filosofia.

Os valores, para Kant, é um “VALOR MORAL”, com sentido Transcendental (metafísico – aquilo que tá no mundo das idéias, não necessitando de experiência, apenas a razão – de acordo com Aristóteles... PORÉM, essa teoria “evolui” e é modificada, de acordo com Descartes*)

*Descartes e sua “fórmula” – “Cogito ergo sum” – “Penso, logo existo” – portanto sei da minha existência a partir da razão.

-> Razão a priore (Inferir) = ; já nasce com ela

-> Razão a posteriore (experiência) = exemplo das calças jeans na faculdade (é aceitável); a razão posteriore, nos engana, por q achamos que são “valores universais”, coisas que as vezes são só nossas, os de nossos conhecidos. – é adquirida com o tempo, com a experiência

Para achar a idéia de política, precisamos partir da idéia da moral.

- Política = através das leis positivas, organizamos a sociedade, porém, antes disso, temos a base MORAL – Política tem Caráter COLETIVO.

- Costumes ou Moral (Sihen) – Moral tem Caráter INDIVIDUAL.
-> A estrutura política em Kant se dá sob a análise de duas categorias científicas complementares, porém distintas:

Para se compreender a política portanto, deve-se:

1º) identificar a construção moral individual e o conjunto de valores que a norteia para, a partir daí

2º) Identificar os padrões de liberdade política e Constituição de leis das quais trata Kant.

->Exemplo do ônibus = Caio levanta CONTRARIADO no ônibus para dar espaço para a velhinha, mas levanta com INTERESSE para uma moça bonita

-> Valor = “máxima” – de acordo com Kant, tenho duas relações: a idéia do ARBÍTRIO; e o da DECISÃO)

-  as decisões são movidas a partir dos valores morais...uma vez que tomamos decisões todos os dias, por menor que sejam essas decisões...mas, como saber se a decisão tá “certa”¿ o problema tá no valor, não na conduta... pois, sua AUTONOMIA de escolher, vai estar baseada no SEU próprio arbítrio.

-> Tenho a moral, presa ao caráter do DEVER (que também é um valor para Kant)

Mas agora, como saber se meu valor é moral, ou é ligado a “má-inclinação”¿

Para isso, Kant desenvolve uma “fórmula”, da qual ele chama de “Imperativo Categórico” – que é uma CONSTITUIÇÃO de uma determinada coisa (ele cria um certo padrão de pensamento para o homem, porque o Imperativo tá ligado a uma categoria (que é tudo aquilo que tem origem na “razão a priore”))

                Definição de Imperativo Categórico - “ Haja de tal forma que, da tua ação particular possa ser extraída uma máxima (valor), que possa ser desejada por todos como uma máxima UNIVERSAL”

è Temos sempre que buscar um “valor universal”.

è E, para sermos livres e criarmos leis, precisamos QUERER usar essas máximas.

è É do querer, que temos a base para produzir as “Leis Positivas” – e é das Leis positivas, que surge o Direito!!!!!!

è OBSERVAR: Que é no “Imperativo Categórico” (Princípios) que ocorre a “mudança” do “inidividual”, para o “coletivo”.

25-08-2010

Indivíduo

è Razão “a priori” (independe de experiência) – é CATEGÓRICO (transcendental – ou metafísico... (aí que entra o “Imperativo Categórico)), pq não preciso vivenciar aquilo pra saber.

Até hoje, não se foi comprovado que existiu sequer uma vez, algum ser humano que tenha usado a razão “a priori”

è Razão “a posteriori” (acompanha a experiência)

- *Características do Imperativo Categórico:

                - Prescritivo – pq se torna uma “lei”, q constitui ai uma ação

                - Independe de experiência (Categórico) – não precisa da razão a posteriori

                - Partir da vontade humana individual – o sujeito q tá agindo deve ter uma vontade genuína de agir conforme esse valor.

                - Pretensão de universalidade

- Não existe nada “acima” do artigo 5 da Const: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

...

30-08-2010

Descartes diz que o único conhecimento verdadeiro, é o conhecimento racional.

Os valores (bonito, feio, magro, baixo...) são ligados aos padrões sensíveis

Toda a identificação dos valores morais vão estar associados ao valor histórico associado aos políticos (visto pelo contrato social); seguir os moldes dos valores sociais significa que a política n é algo inerente ao homem.

O “CONTRATO ORIGINÁRIO” inicia a constituição da ordem política, porém, ainda não tem lei, e sim apenas a ordem política (não legal). No contrato originário há uma IDENTIFICAÇÃO dos VALORES MORAIS. Daí pra frente é que a coisa se desenvolve politicamente.

A esse poder de criar a lei, damos o nome de “Poder Constituinte”

A partir do “Imperativo Categórico” vc age de acordo com uma “norma geral”, após ele, vem o “Contrato Originário” que toma figura de “orientação política”.

O “poder constituinte”, gera uma Constituição (porém, não tem o mesmo significado que estamos habituados), essa Const seria tipo de uma “carta normativa”; a mesma está ligada a um conjunto de princípios e valores NORMATIZADOS. Na “Const” se SOLIDIFICA aquele “intesão de universalidade (falada anteriomente)”.

Com isso, gera-se o ESTADO.

Uma diferença comparada aos contratualistas: para eles, o Estado vem junto com o contrato; para Kant, vem DEPOIS da formação do conjunto de princípios e valores normativos.

“A partir da identificação dos valores morais que nortearão a ordem política, se faz necessário um aparato institucional que venha regulamentar as condutas dos membros da sociedade civil de maneira heterônoma, ou seja, dependendo de força coatora externa*

*desta obrigação normativa surge em Kant o conceito de liberdade negativa”

1)      Explique a instauração da liberdade negativa e sua relação com a Constituição do Estado à partir do conceito de dever e obediência.

Estado: detém a heteronomia, é coator, se orienta por princípios morais universais. Eu preciso dentro do Estado um poder capaz de criar leis (Poder Legislativo – onde a soberania tá nesse cara, porque é ele que produz as leis); preciso de elementos “secundários” (“Elementos de Constribuição) – poder executivo, poder judiciário; o Estado se dá na aplicação da soberania (do legislativo),

2)      Como se relaciona a individualidade Kantiana com os valores autônomos a ela inerente¿ Faça tal relação à partir do conceito de razão a priori.

3)      Como se dá a passagem das acepções de liberdade presentes em Kant¿

4)      Qual o papel do poder Constituinte na transição da ordem política para a ordem social¿

Moral-Política (Imperativo Categórico) à Contrato Originário (Identificação dos valores morais) à Inicia a constituição da ordem política (não legal) à Poder Constituinte à Constituição (Verfassung) à Conjunto de princípios e valores Normatizados à Estado (Staat) (Teoria do Estado)

Dúvida: Constitucionalismo

08-09-2010

è Tema 09

O Hegel traz o tema da “dialética” para a modernidade.

Os pré-socráticos são ligados à natureza; eles antecipam o período socrático, eles tratam muito que cada filósofo tem a sua “Phýsis” (físico).

O “Heráclito de Éteso” é um pré-socrático, que acredita que a verdade tá ligado à natureza.

Devir = transformação constante; encarando o mundo como uma dinâmica, onde na verdade TUDO é transformado.

Então a verdade, para Heráclito, seria essa sucessão de conhecimentos que vão te transformando; quando vc tem contato com a natureza, o homem se modifica. O homem modifica-se com a natureza, e a natureza muda com o ser humano.

Ex famoso: vc não consegue entrar num rio duas vezes. Pq vc não será o mesmo, nem o rio.

Pq vc na primeira vez, aprendeu a temperatura da água, aprendeu onde e como andar por lá etc... aí, quando vc entrar de novo, já vai saber tudo isso, e a sensação não será a mesma.

Ex nosso: não somos os mesmos do primeiro dia de aula.

ISSO É O QUE CHAMAMOS DE DIALÉTICA!

A dialética pressupõe dois elementos. – IDEAL E REAL; ou físico e metafísico

– Dialética é o movimento de transformação recíproca entre dois elementos ou mais ao longo do tempo*.

->* Idéia da linha do tempo: surge a noção de história (sucessão de elementos que se transformam... tudo na história tem um movimento anterior a ela, de transformação); e a noção de presente (este exato momento!!! 1 fração de segundo após, faz com que esse momento seja passado)

- É a dialética que dá sentido as coisas! Ex: o Jonathan ficar andando na sala pra lá e pra cá. Nós sabemos que ele surgiu do lado direito porque vimos ele andando da esquerda pra direita na nossa frente.

- Tempo (que é o dever; aquilo que orienta as pessoas... uma vez que necessitamos dele para agir com o dever)

- A dialética do Hegel trabalha em cima da idéia Idealista (com valores universais e MUtáveis) – Hegel acredita que o “contato” transforma as coisas, portanto, os valores seriam universais e mutáveis, não imutáveis como Kant dizia.

IDEAL      REAL

A moral para Hegel muda conforme o passar do tempo. A transformação recíproca do ideal e real, na linha do tempo, leva ao “fim da história”

13-09-2010

Questão de revisão:

1)      Sandoval acredita que ao auxiliar financeiramente um usuário de drogas à adquirir substâncias entorpecentes, ele o está ajudando a não sentir as dores oriundas da abstinência química. Ele o faz muito embora o consumo de entorpecentes seja proibido em seu estado.

1)      Sandoval está moralmente correto¿

- Não está moralmente correto, uma vez que tratando-se de dores (de abstinência), tratamos de uma razão a “posteriori”, sendo resultado de uma experiência; e para Kant, uma ação moral, deve ser resultado de uma razão a “priori”.

2)      A dor física, causada pela abstinência, pode ser levada em consideração na identificação de valores morais¿

- Sim, uma vez que ela é o ponto decisivo para demonstrar que tratamos, neste caso, de uma razão a “posteriori”, uma vez que é decorrente da experiência.

3)      Como se explicaria o fato de que em Estados distintos, o consumo de entorpecentes alterne entre proibido e permitido¿

- Devido ao fato que, tratando-se do consumo de entorpecentes, o que seria imposto, através de leis, seria na verdade, um valor moral (ou não moral, dependendo do ponto de vista) do dirigente do Estado, e não uma máxima universal (que teoricamente seria igual para todos, em qualquer lugar do mundo).

RT:

1)      Não, pq mesmo que ele esteja tentando ajudar o amigo; tratamos aqui de uma experiência, portanto uma razão à posteriori

2)      A minha tá correta.

3)      Levar em conta 3 premissas:

- AS leis do Estado estão de acordo com a moral;

- A moral é um valor;

- A lei imputa uma ação

A princípio eu tenho duas AÇÕES (proibição e aceitação), que esta por sua vez, está ligada a um momento histórico.

No caso, temos duas ações (lei como garantia do exercício de uma lei natural) diferentes, que está ligada à dos valores morais diferentes. (A permissão, ligado à liberdade; a proibição, ligado à integridade)

CPTE – 4º Período

06-10-2010

Existem 2 lógicas no mundo:

- Dedutiva: de dedução – que leva a uma lógica, que leva a uma “fórmula” geral da razão
- Indutiva: pego do “final” e vai deduzindo  o resto. Pegar do espécifico, para o geral.

Dialética de Hegel (ou Dialética Histórica, ou Dialética Idealista):
Um valor, ao entrar em contato com a realidade, ele modifica a mesma e, se modifica.
O mundo ao ser transformado pela idéia, é também modificado e a modifica.
-> todos se levam pra velha em ônibus: mas porque¿
- Com o passar do tempo, esse valor foi se modificando, e sendo questionado; mudando com o passar do tempo, tornando-se um “novo valor”

Do contato (do ideal com o real) gera, uma novo realidade, que uma nova idéia, que do contato gera uma nova realidade, que gera uma nova idéia e assim sucessivamente – tratando-se claro, da linha da história. Porém, chega uma hora que eles se igualam; e tenho portanto um “fim da história”, porque é o fim da dialética; o que acontece então, é que o antagonismo acaba.

è É ESSA BASE DE HEGEL, QUE MARX VAI USAR! POR ISSO ESTUDAMOS...!

Quem nasceu primeiro, foi o real e

A Dialética de Marx (ou Dialética Histórico-Materialista): para ele, tudo acontece na matéria.

Dentro da realidade, eu preciso achar então a comunicação, ou a transformação da dialética.

O Marx foca então, dentro da dialética dele, a chamada “luta de classes” – entre os opressores, e os oprimidos – através da ótica econômica que acontece a “evolução do capitalismo”.

Em marx não tem mundo ideal, é baseado tudo na realidade.

Caderno da Laah sobre dialética:

- Pré-socrático: a verdade está na natureza

- Socrático: a verdade está como se observa na natureza

- Heráclito (pré-socrático): a verdade está na sucessão de acontecimentos que transforma o homem e tudo a sua volta (dever).  -> Momento de transformação recíproca entre dois ou mais elementos que se comunicam ao longo do tempo.

* O tempo é o que possibilita o “dever”

* Dois elementos – método dialético

- História: sucessão de encontros entre elementos que se transformam

- Presente: momento exato

a)      Hegel (Dialética):

- Idealista

- Os dois elementos que se comunicam são o real (físico) e o ideal (metafísica)

-> Ambos se transformam mutuamente até o “fim da história”

b) Hegel (Dialética)

-> método, forma de alcançar algo. De acordo com Hegel, o valor moral (ideal e o real)

- Transformação mútua: “Ao se transformar o mundo, a idéia também será transformada”

-> E assim sucessivamente até que ambos se igualem, até o “fim da história”

OBS: em Hegel, a idéia nasce primeiro; já em Marx, o real nasce primeiro e, parar ele não existe idéia e sim a matéria que a partir dela constrói-se uma idéia que parece real mas não é, e sim ideológico.

C) Marx (Dialética):

- Luta de Classes:

        - Opressores                 Ótica Econômica  -> Evolução do capitalismo

        - Oprimidos

Não tem idéia, metafísica. Os conflitos ocorrem no mundo real.

13-10-2010

Dialética – ter um contraponto não é ruim, é um movimento histórico respectivo à essas coisas.

è Esses elementos, não tão no plano ideal, tão no plano real.

è O que faz eles se contraporem¿

Basicamente a estrutura econômica, porque ela causa a disputa de classes :

- C.E. (Classe economicamente) Dominante:

- C. E. Dominada:

Marx chegou a essa conclusão a partir de 3 pontos: tira de 3 autores importantes (Maquiavel, Adam Smith, Emile Durkheim)

- O Maquiavel é o cara que na hora em que todo mundo tava voltado pra um aspecto teocrático, ele chega e diz q a dinâmica da vida tá no conflito (idéia cíclica); Marx diz que é dialética porque os elementos todos em sua volta se alteram (partindo de pressupostos distintos);

- Adam Smith (ninguém o entendeu melhor do que Marx...):

Quando lembramos do Capitalismo pelo Smith, lembramos de “livre concorrência” (não há intervenção do Estado da atividade econômica – Comércio), que possibilita que quem vende mais barato, para que eu tenha o “lucro” (temos o investimento, ligado ao processo de produção e, o lucro, ligado ao processo de comércio), para ele, toda a preocupação tá em cima do lucro – se eu tenho uma concorrência muito acirrada, a “fatia” da gordura (lucro) diminuirá.

Preço Natural: um investimento e mais o lucro.

Mão invisível do mercado: que nos momentos de crise, eu teria uma “mão” de se alocar em elementos que dê lucros. Tendem portanto de se estabilizar. Tornando o processo natural, portanto.

EX: os caras que faziam máquina de escrever, com a desvalorização da mesma, pode pegar o $ capital, e investir em outra coisa, por exemplo PC.

Para produzir algo, eu preciso de mão-de-obra e de matéria-prima.

O livre-mercado vem pra derrubar o monopólio.

Marx achou alguns pontos, em Adam Smith

Ex: sobre a livre-concorrência:

- De acordo com Smith, a livre concorrência eh pra acabar o monopólio;

- Marx diz que essa livre-concorrência, ela LEVA ao monopólio; uma vez que o sistema de livre-concorrência necessariamente vai conduzir ao monopólio, podendo gerar inclusive crises de preços

- Durkheim explica tudo através da “consciência coletiva” (pequena parcela de pessoas com determinada educação em comum obtida com o tempo); As classes sociais de Marx tem caráter exclusivamente Econômico

Para entender o Marx, preciso enternder como ele entende o “processo econômico”

18-10-2010

Dinâmica de Marx:

Existem dois economistas:

Os ortodóxicos: não importa o que aconteça, a regra é o equilíbrio. O equilíbrio se dá por três fatores (os 3 pressupostos de Smith que Marx seguia):

- “Homo Aeconomicus” – “Industriosidade”: a lógica do homem é o acúmulo – Lucro. Quando eu falo de moeda, a orientação é o acúmulo de moeda.

- Livre concorrência: livra o monopólio e estabelece o “preço natural” (somatória de mão de obriga + matéria prima + lucro)

- Mão Invisível:

- Lei da Oferta e Procura:

(Adam Smith afirma isso)

Os não-ortodóxicos: a regra é o conflito.

è Expropria ou é expropriado¿ Esse é o ponto.

Nesse conflito (luta de classes) que se faz o ponto central de Marx.

A tentativa de justificar, é para Marx, a ideologia.

Ideologismo: exemplo = acreditar que de fato existam dois planos (real e ideal); vc acreditar nisso e trabalhar em cima disso.

A ideologia traz uma “Alienação” (que funciona como “resultado” da ideologia, pq a ideologia cria, realiza, justifica e consola)

O Marx diz que faz-se necessário criar a “Conscientização” para conseguir a “Emancipação”

20-10-2010

Dominação ->  Mais-Valia: o lucro do capitalista tá na má remuneração paga à classes assalariada

Ex da cadeira do William X Casas Bahia

Ideologia: uma idéia produzida no mundo material.

A ideologia domina através da “Alienação” (que por sua vez Cria, Realiza, Justifica e Consola, com base numa “realidade criada”.

DOMINAÇÃO -> MAIS-VALIA -> IDEOLOGIA (Estado, Direito – ideologia como forma de dominação) -> ALIENAÇÃO (para que, com essa ideologia, crie-se a alienação para a dominação da sociedade)

                                          Dominação econômica

O Estado serve de “suporte ideológico” para essa dominação econômica ocorrer. Ele é parcial ao sistema, porque ele é regido por ele, então obviamente ele insistiria nesse processo.

A idéia de rev de Marx: “Só há revolução quando se altera o sistema econômico”

Ok, mas e ai¿ E os direitos sociais¿

Os direitos sociais, na leitura do Marx, são um ponto de resistência do sistema econômico ou fazem parte¿

Servem para “consolar” o povo, afim de amenizar e diminuir as revoluções e revoltas.

03-11-2010

Dominação = econômica, através da mais-valia.

Alienação = ocorre através de uma ideologia.

O primeiro elemento da EMANCIPAÇÃO é a consciência (da dominação que vc sofre)

è “Não basta sermos conscientes, temos que ser emancipados, para que, na hora da tensão, nós, classes dominadas nos tornemos classes dominantes.”

A classe dominante usa uma exploração econômica para com a classe dominada. Na hora em que ocorre uma tensão, esse vínculo se “rompe” e, a classe dominada passa a ser a classe dominante (inicialmente).

Colocando esse ciclo com “nomes”: (PS: para isso ocorrer, faz-se necessário que o capitalismo entre em colapso (conflito))

(os) Burgueses ( do Capitalismo) -> (através da) Mais-valia (modo de exploração) -> (exploram a classe dominada – os) Prolateriados*

*Proletariado -> (ao entrar em colapso o capitalismo, o) Socialismo (é implantado)** -> Comunismo***

** O socialismo é uma estrutura política, não é uma estrutura econômica – normas estatais que tentam preparar o terreno para uma estrutura econômica planificada – também chamado a “ditadura do proletariado” (por erro de tradução – “proletariatsautokratie” – que seria “proletariado da aristocracia (auto comando dos proletariados)”.

*** O socialismo já tem como finalidade o fim da exploração, mas como seu fim é político, faz-se necessário a implantação do COMUNISMO, com o fim econômico, para aí sim “combater” o capitalismo. -> Resultado da emancipação do proletariado!

O comunismo é uma planificação da economia (acabar com as classes sociais, afim de eliminar o acúmulo, a exploração)

Socialismo X Comunismo:

A maior diferença entre eles é que o socialismo é uma estrutura política apenas, e o comunismo é uma estrutura econômica.

Caderno da Laah:

Dominação –> Mais-valia

A margem de lucro do trabalhador está inserido no tempo de trabalho.

Alienação

Para Marx a ideologia é uma idéia produzida no plano material. -> Cria um determinado padrão no mundo material, que justifica as perdas e ganhos e consolando com base numa realidade criável.

->Explicação natural de relações econômico-sociais, turvando a visão do sujeito, dando a ele uma nova perspectiva de realidade.

-> A alienação assim sendo, se dá através da dominação \ mais-valia.

-> O Estado está de acordo com a ordem dominante, propiciando elementos que contribuam com o sistema econômico.

-> Produto ideológico do sistema econômico.

OBS: O Brasil pode ser considerado um Estado Social, pois provê garantias à sociedade.

è O sistema socialista pode servir de ideologia para a manutenção da relação de dominação do capitalismo.

08-11-2010

Quando falamos de poder, falamos de “escolhas”.

A lei deve decidir algo, no caso, o que vc pode ou não fazer. O poder político do Estado é o poder de estabelecer as condutas do comportamento humano através das leis. Russeau chamava isso de soberania.

- Formas de Estado*: Soberania (como ela é disposta, de sua manifestação)

- Formas de Governo**: Administração da estrutura do Estado. (formas de manifestação da adm do Estado)

* Competência: entre as competências, não há vinculo hierárquico, uma vez que cada um cuida de sua competência. – Capacidade de produzir leis (uma vez que cada órgão competente transmite a nós sua “parte” através das leis). – Lei como objeto essencial de comunicação entre o Estado e o individuo.  (des)centralização

Atribuição: cada uma dessas competências tem uma soma de atribuições (exemplo: artigo 84 da CF, onde as atribuições do Executivo se resumem a 27 incisos). (des)concentração (a do caso da delegação de função por ex., eu estou desconcentrando minha função à outrem).

- Estado Unitário:

        - centralizado

                       - centralizado-concentrado: onde não ocorre delegação de funções

                       - centralizado-desconcentrado: ocorre a delegação

- Estado Regionalizado: eu (poder central) dou a cada um dos órgãos, capacidades administrativas (capacidade pequena). Ex: Itália.

- pequena descentralização (em algum ponto, eu (poder central) dou autonomia a cada região

- total desconcentração

- Estado Composto: composto de vários Estados

        - Confederação: é autônoma, composta de Estados autônomos e independentes

        - Federação: a mesma CF que cria o Brasil, cria os entes federativos. Esses Estados membros não existem sem a Constituição; os Estados não tem vivencia autônoma sem a CF.

                       - Criação mediante a CF;

                       - Dependencia dos Estados através da CF;

                       - Impossibilidade de ocorrer a secessão (separação).

        - É descentralizado

        - Pode ser des ou concentrado

-> o Brasil é uma confederação e uma federação ao mesmo tempo.

       

** A idéia de política é que cada Governo deve agir de acordo com o interesse da sociedade.

Quem é que administra esse Estado¿  Tenho duas respostas possíveis

- “ele”, que caracterizaria uma Monarquia

- ou “eles”, que caracterizaria uma República; que pode se manifestar de diversas formas:

        - Aristocracia: eu falo de conjunto de pessoas que tem a exclusividade na participação política, se dando por herança tradicional (casta política), ou aspecto racial, econômico etc.

        - Democracia: característica central = sufrágio (voto); o que difere um tipo de democracia da outra, é: eu voto pra quem¿

                       - Direta: o povo cuida mais diretamente

                       - Indiretamente: através da representatividade

                                       - Institutos semi-diretos: os principais (são exceções, porque a regra é o processo legislativo): plebiscito (aceitação pelo povo), referendo (é só uma confirmação, de uma decisão já tomada pelo Estado), iniciativa popular (é a mesma coisa que o plebiscito, porém, iniciado pelo povo e ratificado pelo povo – exemplo: abaixo-assinado) e veto popular (funciona como o referendo, porém, o veto pop ocorre no final, vetando a lei).

                                       - Recall: sistema de fiscalização ao chefe do Executivo – “controle de qualidade”; no meio do mandato, o povo é perguntado se estão gostando da adm do chefe do Executivo, se o povo desaprovar, se suspende o mandato do cara, gera uma nova eleição.

10-11-2010

Quem administra o Estado¿

Ou o - Monarca (da Monarquia) - *Quando falo de monarquia, falo de um cara mandando; podendo, como forma de Governo, existir uma Monarquia Constitucional

Ou o – Povo (da república) - *Para o povo governar, eu preciso de uma Constituição (da República), uma vez que a lei é a expressão da vontade popular.

*Fluxograma para entender melhor:

                                                                                                                                                            

Para saber se é presidencialista ou parlamentalista: verificar a relação entre o executivo e o legislativo!

*República Democrática Indireta Presidencialista:

- Executivo Monocrático: na figura de UM só sujeito, eu tenho a figura de chefe de Estado E de chefe de Governo (que são as duas funções do executivo)

- Tenho total independência funcional entre o legislativo e o executivo (um não manda no outro)

- Sistema de freios e contrapesos

- Serve para que não se crie leis “injustas” (a favor de alguma classe em específico), limitando entre uma câmara executiva e uma legislativa;

                - Equilíbrio na hora da produção da lei

**República Democrática Indireta Parlamentarista:

- Predominância do poder Legislativo

- Executivo Dualista:

                - Chefe de Estado: presidente** (eleito normal)

                - Chefe de Governo: primeiro ministro (nomeado pelo parlamento)

è Espanha: monarquia parlamentar “especial”

- Aqui o que muda é que no chefe do Estado**, ao invés de “presidente”, será “rei”

è Inglaterra: a família real não serve para quase nada

- A figura do chefe de Estado “some” (no caso, a família real) e quem assume a função de Chefe do Estado e de Governo que manda em “tudo”

è Japão:

- Tenho o imperador (que não faz nada), o chefe de Governo e o Chefe de Estado

è França e Itália tentam mesclar o parlamentarismo com o presidencialismo, gerando o SEMI-PRESIDENCIALISMO (ou um “superparlamentarismo” de acordo com o Jojo)

- Independência entre executivo e o legislativo

- Diminuir atuação do presidente

- Legislativo predominante

- Executivo:

               - Estado: presidente (ele é apenas ator de fiscalização da vontade popular)

               - Governo: limitado